TJSP 25/05/2018 -Fl. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
95
2103684-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026070-41.2017.8.26.0196; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: NICOLA LOVATO (Representado(a) por seu Pai) Michele Lovato; Advogado:
BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB: 399574/SP); Advogado: Leonardo Latorraca (OAB: 251619/
SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO da DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP;
Agravado: Estado de São Paulo;
2103685-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004933-37.2016.8.26.0099; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana; Advogada: Valdete Aparecida de Oliveira Lima (OAB:
280387/SP); Advogado: Almir Souza da Silva (OAB: 182985/SP); Agravada: Edice Ramos de Camargo Aguiar e outros;
Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Agravada:
Victória Luiza Davila Gonçalves; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau
Milan (OAB: 288142/SP); RepreLeg: AMANDA AGUIAR DÁVILA; Interessado: Djalma Roque Lessa e outro; Advogada: Eliane
Correia Scatigna (OAB: 170000/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/
SP);
2103688-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016486-54.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de
Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP);
2103690-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500450-41.2014.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: TRANSPORTES SANCAP S.A.; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado:
Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB:
228255/SP);
2103705-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1057230-28.2017.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Requerente: Anna
Rosa Macedo Vironda; Advogada: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP); Requerido: Secretário de Saúde do Município
de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Interessado: Procuradoria do
Municipio de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador);
2103708-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 1020728-56.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
ELEKTRO REDES S.A.; Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho
(OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP);
2103721-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020445-33.2018.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: ISBAN BRASIL S/A; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo;
2103723-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016504-75.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de
Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP);
2103724-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000741-92.2018.8.26.0066; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Agravante: W de S. Campos ME e outro; Advogada: MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS (OAB: 5465/RO); Advogado:
Marcio Valerio de Sousa (OAB: 130293/MG); Advogada: Nathaly Silva Gonçalves (OAB: 6212/RO); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP);
2103727-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 1029046-33.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Telefônica Brasil S/A; Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2103737-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara
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