TJSP 07/06/2018 -Fl. 470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
470
MASCARETTI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005172-66.2018.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA; Advogado: Leandro Moreira Alves
(OAB: 361136/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida
(OAB: 175504/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111792-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1011048-49.2018.8.26.0602; Licenciamento de Veículo;
Agravante: MARCIO ANGELO ZECCHINATTO; Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB: 361346/SP); Advogada: Hélen
Cristina Garbim (OAB: 319263/SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito - Detran/SP; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111793-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505505-65.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: HESA 65 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogada: Aline Cristina de Oliveira (OAB:
214775/SP); Advogado: William Cinacchi Gracetti (OAB: 288584/SP); Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Flavia Marinho
Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111797-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004878-75.2018.8.26.0506; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Daerp Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto; Advogada: Patricia de
Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Agravado: Alcides Lúcio Caminiti;
Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Agravado: Pedro Donizeti Grigoleto; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP);
Agravado: Jose Mauro Rodrigues; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Agravado: Adson Fabio da Silva; Advogado:
Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Agravado: Jair Donizeti Sant´anna; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111798-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102648968.2018.8.26.0053; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA;
Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Advogado: Osmar Bosi (OAB: 327746/SP); Advogada: Nathalia de Almeida
Fernandes (OAB: 381692/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital - DRTC I; Agravado: Superintendente do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111803-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009006-42.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: CASTORINA COSTA MACEDO; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: ELZA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: DEOMEDIS GALLO
SIMÕES; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: NILDE EDINA PASCOLAT CORADINI; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111811-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514891-56.2016.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Nebias Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Aline Cristina de Oliveira (OAB: 214775/SP);
Advogado: William Cinacchi Gracetti (OAB: 288584/SP); Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de
Oliveira (OAB: 139966/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111819-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102642473.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: LINCON MOREIRA DA SILVA BARROS (Justiça Gratuita); Advogada:
Bruna Tamires da Silva (OAB: 352558/SP); Agravado: Diretor Geral de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ficam
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