Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111821-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1000567-74.2018.8.26.0360; Juros/Correção Monetária;
Agravante: Cooperativa de Produtos Metalúrgicos de Mococa - Copromem -; Advogada: Eliane de Lima Bitu (OAB: 277442/
SP); Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111825-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011177-51.2018.8.26.0506; Água e/ou Esgoto;
Agravante: Condomínio Edifício Amaluna; Advogada: Lais Mechi dos Santos (OAB: 400963/SP); Agravado: Daerp Departamento
de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111845-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1511498-84.2017.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: METALÚRGICA SCHIOPPA LTDA; Advogado: Rubens Antonio
Alves (OAB: 181294/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111847-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102232997.2018.8.26.0053; Inscrição / Documentação; Agravante: THAÍS BRITO ROCHA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado:
Vinicius Fabiano Fernandes (OAB: 257769/SP); Agravado: Secretário de Estado da Educação de São Paulo; Agravada: Dirigente
Regional de Ensino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2111848-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 013430493.2008.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Maria Filomena Zippert Saito; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Interessado: Valter Rogerio Sabino de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Eliane Mina; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Cristina Dias dos Santos Gomes; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Maria Helena Ferrari de Almeida; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Lair Eunice Singling de Oliveira;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Manoel Conceição
de Freitas; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Solange
Aparecida Marchi da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Maria Lucia Bellini Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Fernando Creolezio Tonetto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Ademar da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Sandra Gabai de Oliveira Jorge; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Elisabete Lopes Dias; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Dalva Aparecida Garcia Lopes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Lelia Aparecida Delefrate Falcucci; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Domingos Antonio Cabrini Festuccia; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Aparecido Adail Venturini; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Edmilson Pardo Gonçalves;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Neylor de Oliveira;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Edison Luiz dos
Santos Perez; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111858-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003915-47.2018.8.26.0604; Inspeção Fitossanitária;
Agravante: J. Eimori & Cia Ltda; Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB:
87571/SP); Agravado: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano
Neto (OAB: 81277/SP); Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP); Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB:
171261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º