TJSP 03/07/2018 -Fl. 317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
317
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. - Advs: Patricia Pliger Coêlho (OAB: 149442/SP) - André de Almeida Rodrigues
(OAB: 164322/SP)
Nº 1013314-89.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: João Batista da Silva Recorrido: Sompo Seguros S.A. - Recorrido: Felipe Astolfi Pereira e outro - Magistrado(a) Ricardo Domingos Rinhel - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANO MORAL DEMONSTRADO – INDENIZAÇÃO FIXADA
EM R$10.000,00 – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – RECURSO NÃO PROVIDO - Advs: Marcos Cesar Garrido (OAB:
96924/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Estevan Venturini
Cabau (OAB: 311460/SP) - Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP)
DESPACHO
Nº 0100025-91.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: LUIS EDMUNDO CAMPANHA - V. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no
prazo legal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Eliana do Vale (OAB:
225250/SP) - Fernando Emílio Travensolo (OAB: 217742/SP)
Nº 1000352-82.2018.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Paulo Aparecido Verderi - V. Contrastando os termos do acórdão recorrido com a decisão proferida
no RE nº 870.947 - Tema 810, reconheço presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Marcelo Felipe da
Costa (OAB: 300634/SP) - Deivid Zanelato (OAB: 213826/SP)
Nº 1002211-28.2017.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Requerente: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Recorrida: Zelia Maria de Paiva Pereira - V. Contrastando os termos do acórdão recorrido com a decisão proferida
no RE nº 870.947 - Tema 810, reconheço presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP) - Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP) - Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP)
Nº 1002646-44.2017.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: MARCIA PIRES MARTINS
- Recorrente: SUSETTE BARBOSA PEREIRA - Recorrente: MARIA DO CARMO DE GASPARI COSTA - Recorrente: MARIA
BARROS DI PARDO FONSECA - Recorrente: MARIA APARECIDA SOARES PINHEIRO - Recorrente: CLEA TERESA JULIANI
DE CAMPOS - Recorrente: LEILA MARIA DI PARDO DA FONSECA - Recorrente: LEA SILVIA BARROS CONTENTE - Recorrente:
JOSÉ ALEXANDRE CONTENTE - Recorrente: HELENA APARECIDA ZUPPOLINI CORTEZ - Recorrente: MARCIA GIASANTE
SANTESSO - Recorrente: VANILDO POSCA - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - V. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se estes autos ao Supremo
Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
Nº 1003061-44.2016.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de Sâo Paulo - Recorrida: Aurea Maria Borguetti Beneventi - V. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/
SP) - Guilherme Norí (OAB: 196470/SP)
Nº 1003186-92.2017.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: DANIEL LUIS EVANGELISTA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: DANIEL LUIS EVANGELISTA - V. Contrastando os termos do acórdão recorrido com a decisão proferida
no RE nº 870.947 - Tema 810, reconheço presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Marcelo Felipe da
Costa (OAB: 300634/SP) - Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) Nº 1004873-22.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Vera Helena Bellon - V. Tendo em vista a manifestação do autor a fls. 113, a qual aderiu
aos termos do quanto aduzido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 110, homologo a desistência e dou por
prejudicado o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os presentes autos ao Juízo de origem com as cautelas de estilo,
para as providências cabíveis. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ana Carolina Amalfi (OAB: 371527/SP) Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP)
Nº 1004967-44.2016.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Recorrente: Tiago da Silva - Recorrido:
Detran/sp – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo (Secretaria
Municipal de Transportes) - V. Mantenho a decisão agravada de fls. 215, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam
os presentes autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Pedro Sérgio
Bagarolo (OAB: 366605/SP) - Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB: 138629/SP) - Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB:
389841/SP) - Taisa Mayara Aparecida Garcia Stamboroski (OAB: 410035/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
- Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP)
Nº 1009983-02.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Andre Luis de Souza Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Andre
Luis de Souza - V. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição de fls. 213 do autor e também
sobre o interesse no julgamento do recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Wilson
Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) - Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/
SP) - Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º