TJSP 03/07/2018 -Fl. 318 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
318
Nº 1012107-55.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Recorrido: João Henrique de Souza Freitas - V. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no
prazo legal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina
Peruchi (OAB: 151275/SP) - Fernanda Bueno (OAB: 244147/SP)
Nº 1014158-39.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: LIVIA CRISTINA JARDIM - V. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a
petição de fls. 176 da autora e também sobre o interesse no julgamento do recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a)
Mário Camargo Magano - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) Andreza Patricia Pereira Boschesi Rodrigues (OAB: 266700/SP)
Nº 1014760-30.2017.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana Maria Caldas dos Santos Arruda Camargo - Recorrida: Leticia Marcondes de Moura
- Recorrida: Adriana Cristina Jorqueira Ferro - Recorrida: Andrea Egi Liberato - Recorrida: Vilma Hissae Fruchio Kuniyoshi - V.
Contrastando os termos do acórdão recorrido com a decisão proferida no RE nº 870.947 - Tema 810, reconheço presentes os
pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário interposto. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal.
Int. - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Francisco Tadeu Lima Garcia
(OAB: 374093/SP) -
DESPACHO
Nº 0012529-81.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Leandro Aparecido Pereira Antonio revel fls. 68 - Apelado: Justiça Pública - V. Ao Ministério Público, para apresentar contraminuta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a)
Mário Camargo Magano - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) - Marcel Zanin Bombardi
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001679-16.2017.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: Amanda Cristina Melo Vila
Real - Recorrido: Diogo Assencio - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AUTORA. PROCEDÊNCIA DO
PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB: 220615/SP) - Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP)
Nº 0100006-85.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Aparecida Benedita Justino - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO. MULTA FIXADA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VALOR DE R$100,00 AO
DIA ATÉ O LIMITE DE R$4.000,00. VALOR QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO. AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Pedro Henrique Machado (OAB: 348117/
SP)
Nº 0100052-74.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: JOSE BATISTA DE MORAES - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - AGRAVO. MULTA FIXADA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VALOR DE
R$500,00 AO DIA ATÉ O LIMITE DE R$10.000,00. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO PARA R$200,00 AO DIA, MANTENDO-SE
O LIMITE FIXADO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Laianne Louise Furco (OAB: 253664/SP)
Nº 0100059-66.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: CASSIA DE PAULA NAPOLEÃO OLIVEIRA - Magistrado(a) Rogerio Bellentani
Zavarize - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO E PROVIMENTO EM
PARTE. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTO EM 72 HORAS. PRAZO
MUITO BREVE. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE, QUE PRETENDE FIXAÇÃO DE 30 DIAS. SUFICIÊNCIA DE 15 DIAS PARA
TANTO. RAZÕES PARA O PROVIMENTO, EM PARTE. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2018
Processo 0005213-80.2017.8.26.0037 (processo principal 1001660-08.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - D.P. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Diga a
requerente se tem interesse na prática de outros atos processuais, diante do julgamento (e não provimento) do agravo de
instrumento interposto contra a decisão de fls. 43/45. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA
(OAB 210337/SP)
Processo 0007599-49.2018.8.26.0037 (processo principal 1000577-54.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - L.Y.S. - F.P.E.S.P. - - M.A. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de título judicial
provisório que reconheceu a obrigação de fazer, e que se processa nos termos do Art. 497 do CPC. 2. O título judicial ainda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º