TJSP 12/07/2018 -Fl. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
543
2137980-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004950-21.2018.8.26.0223; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: MARIA JOSE DA SILVA GANTE DO NASCIMENTO; Advogada: Áurea Carvalho Rodrigues (OAB: 170533/SP);
Agravado: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137984-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1001549-06.2018.8.26.0452; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Armando de Medeiros Júnior; Advogado: Murillo Motta Iaralha (OAB: 390006/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2137986-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Osasco; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031593-06.2017.8.26.0405;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP);
Agravada: Maria Regina Faria Hellmeister; Advogada: Tania Valeria Peixoto de Arruda Leme (OAB: 72637/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137988-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0001776-44.1987.8.26.0114; Contratos
Administrativos; Agravante: H. R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Advogada: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/
SP); Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Henrique Rudnicki (OAB: 177566/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138006-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum; 0001391-77.2010.8.26.0280; Meio Ambiente;
Agravante: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Gustavo Adolfo Bueno da Silveira (OAB: 341621/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138008-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100715026.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda;
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Procurador do Estado Chefe
Responsável Pela Procuradoria Fiscal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138036-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 102310750.2018.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FELIPE OLIVEiRA AGUIAR; Advogada: Noemi de Oliveira
Ferraz Souza (OAB: 400756/SP); RepreLeg: Eunice de Oliveira Aguiar; Agravado: Município de São José do Rio Preto; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2138054-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS
MASCARETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102595187.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: STARBOAT DO BRASIL BARCOS LTDA;
Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
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