TJSP 12/07/2018 -Fl. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
545
2138106-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1005458-41.2017.8.26.0242; Improbidade Administrativa; Agravante:
Matriz - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Eireli - Epp; Advogado: Robson Vitor Firmino
(OAB: 284563/SP); Agravante: Paulo José de Merelis; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP); Agravante: Solange
Aparecida Cotian Merelis; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Carlos Augusto Freitas; Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138115-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500091-48.2015.8.26.0565; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: IBT INDÚSTRIA DE BORRACHAS TÉCNICAS LTDA; Advogada: Roberta Gomes
dos Santos (OAB: 320473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138119-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de São Caetano do Sul; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1003202-92.2018.8.26.0565; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Rafael José Neves; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138123-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002360-65.2017.8.26.0495; Responsabilidade da Administração; Agravante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Procurador); Agravada: Katia Antunes de Pontes
(Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP); Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/
SP); Interessado: Anderson Enério dos Santos Teixeira; Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP); Interessado: Gustavo
Pontes dos Santos Teixeira (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Katia Antunes de Pontes; Advogado: Allan Cristian Silva
(OAB: 307209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º