TJSP 03/08/2018 -Fl. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
110
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006134-35.2016.8.26.0664; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Interligação Eletrica do Madeira S/A; Advogada: Chaiane de Paula Pereira (OAB: 19008/MT); Agravada: Ana Paula Berrtholdo e
outro; Advogada: Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366/SP); Advogado: Celso Penha Vasconcelos (OAB: 112970/SP);
2158858-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000033-61.1983.8.26.0268; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Advogada: Amanda de
Moraes Modotti (OAB: 234875/SP); Agravado: Imobiliária Comercial e Administradora São Miguel Ltda e outro; Advogado: Jesus
Canato (OAB: 32243/SP);
2158889-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1008149-02.2015.8.26.0047; Assunto: Meio Ambiente; Requerente: Concessionária Auto Raposo Tavares
S/A; Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP); Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Rubens
Silveira Neto (OAB: 249814/SP); Advogada: Louise Emily Bosschart (OAB: 144901/SP); Requerido: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
2158949-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026070-41.2017.8.26.0196; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Requerente: NICOLA LOVATO (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Michele Lovato; Advogado:
BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB: 399574/SP); Advogado: Leonardo Latorraca (OAB: 251619/SP);
Requerido: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto/sp; Requerido: Estado de São
Paulo;
2158971-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000097-20.2018.8.26.0594; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: AKILA PEREIRA DE FREITAS (Justiça Gratuita); Advogado: William Lelis Tamachunas (OAB: 394993/
SP); Agravado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo - Dirigente Regional da Saude - Drs Vi; Agravado: Diretor do
Departamento Regional de Saúde - DRS VI; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Hospital de Base de Bauru;
2158985-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: Diadema; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004277-20.2018.8.26.0161; Assunto: Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Requerente: MEDICAID CENTRO MÉDICO LTDA; Advogado: Roberson Sathler Vidal
(OAB: 190536/SP); Requerido: MUNICÍPIO DE DIADEMA; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/07/2018
0030323-61.2018.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 1014064-34.2018.8.26.0562; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante:
Higher Club Ltda.; Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Advogado: Eduardo Fraga de Oliveira (OAB: 365720/SP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos; Litisconsorte: Dom-Room Eventos Ltda Me; Advogado:
João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP); Litisconsorte: Município de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom
(OAB: 225671/SP) (Procurador); Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2018
0030112-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000190777.2009.8.26.0104; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: Washington André Medeiros Santos;
0030113-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002552905.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Alexandre Bergamo;
0030208-40.2018.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Caieiras; Nº
origem: 38.0531.0000120/2018-14; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Gerson Moreira Romero (Prefeito do
Município de Caieiras);
0030209-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: São Carlos; Nº
origem: 38.0531.0000407/2017-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Airton Garcia Ferreira (Prefeito do Município
de São Carlos); Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP);
0030210-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Campo Limpo
Paulista; Nº origem: 38.0531.0000009/2018-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Roberto Antonio Japim de
Andrade (Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º