TJSP 15/08/2018 -Fl. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
581
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003462-70.2005.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de
Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003462-70.2005.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Super Mercado Suarão Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003489-72.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Itanhaém;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003489-72.2013.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: M R Della Monica (me); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003493-12.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Itanhaém;
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003493-12.2013.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Uno Transportes e Locaçoes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003507-93.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003507-93.2013.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Cristal
Light do Brasil Indústria e Comércio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003615-48.2014.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Cosmópolis; Vara
Única; 0003615-48.2014.8.26.0150; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Advogada: Lilian
Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP); Apelado: Ronaldo de Sousa Lima; Advogado: Joaquim Jose Pedrozo (OAB: 110789/SP)
(Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003653-35.2014.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; 0003653-35.2014.8.26.0417; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Vlamir Meneguini
(OAB: 93596/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: A. T. V.; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho
(OAB: 69539/SP); Advogada: Sueli Aparecida da Silva de Paula (OAB: 242055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003752-06.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0003752-06.2009.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Dalto Magno de Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Denise Marcela de Mattos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Dirce Sereno; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise
Helena Pereira Marques; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Daniela Greco de Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Daniela Gorgatti Weber; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise
Aparecida Zampieri Cognette; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Daiyse Lucede Aparecida de Almeida Neves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Diva Barbosa de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Davina Spampinato; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Donizete Aparecida Monpean de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Delma Regina Fonseca Quidiguino; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Dorival Calento; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Dileuza Maria Ribeiro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Dagoberto Sales Bento; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Dalva
Maria Travizan Zaparoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Dejair
Rozan; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Dulcineia Codonho
Sereno; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise Aparecida de
Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Domingos Antonio
Cabrini Festuccia; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003794-09.2015.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Mirandópolis;
1ª Vara; Ação Civil Pública; 0003794-09.2015.8.26.0356; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Geandra Soares de Macedo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º