TJSP 13/09/2018 -Fl. 654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
654
João Batista dos Reis; Advogado: Celso Otavio Braga Loboschi (OAB: 102261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193227-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1022543-10.2018.8.26.0564; Parlamentares;
Agravante: José Almir da Silva; Advogada: JUSCELINA ASSIS SANTOS DA SILVA (OAB: 341842/SP); Agravado: Câmara Municipal de
São Bernardo do Campo; Agravado: Presidente da Camara Municipal de São Bernardo do Campo Sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193250-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005343-89.2017.8.26.0510; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Aparecida Gomes de Souza Ribeiro; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Município de Rio
Claro-SP; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193269-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3000628-60.2012.8.26.0278; Federais; Agravante: Marfinite
Produtos Sintéticos Ltda.; Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/
SP); Agravado: União; Advogado: Ricardo Cesar Sampaio (OAB: 122428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193289-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001786-65.2015.8.26.0510; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Simone de Fatima Peluco (Justiça Gratuita); Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado:
Município de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193302-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008566-57.2011.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: WELCON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193307-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0023881-36.2018.8.26.0564;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Reginaldo dos Santos Montemurro; Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2193313-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1501617-76.2017.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Dipladenia Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Procdor: GLAUCIA HELENA PEREIRA BADDINI DE PAULA RIBEIRO; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193360-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE;
Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1501555-36.2017.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Dipladenia Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193382-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1501619-46.2017.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Dipladenia Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Procdor: Glaucia Helena P B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º