TJSP 13/09/2018 -Fl. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
655
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193385-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002906-49.2018.8.26.0572; Pensão por Morte (Art. 74/9);
Agravante: RITA DE CÁSSIA APARECIDA FIGUEIREDO JABUR VAZ; Advogado: Leonardo José Gomes Alvarenga (OAB: 255976/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2193389-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1032513-15.2018.8.26.0053; Aposentadoria;
Agravante: ALEXANDRE SALTARELI; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002602-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Lins;
2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002559-87.2018.8.26.0322; Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Agravada: Roselene Marfil Fernandes; Advogada: Roselene
Marfil Fernandes (OAB: 394637/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
3002608-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1009068-04.2017.8.26.0602; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Agravada: Fabio Tomas Rodrigues Pinto;
Advogado: Marcelo Alves Rodrigues (OAB: 248229/SP); Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002622-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002179051.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias
(OAB: 139753/SP) (Procurador); Agravado: Maria Isabel Barbosa Bittencourt; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Aguinaldo Quirino Gomes (E outros(as)); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Adriana Vecchia; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Ana Maria Alvarenga; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Aparecida de Fatima Pavoni Domen; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Cicero Mauro Ferraz; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Eliete Alves Rodrigues; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Fernanda Elisabeth Guimaraes Martins; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Ilda Ferreira de Assis; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Janaina Maria Lucatelli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Jose Martins Paes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Rebeca de Castro Chiapetta; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Silvia Tadeu Queiroz Amorelli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Silvana Claudia Ramalho de Souza Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Sandra Aparecida Perina; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Sonia Marangoni dos Santos Araujo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Sergio Roberto Marques; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Tania Maria da Costa Freitas Bella; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Valdir Pintanel; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Valdirene de Souza Antunes da Palma; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002623-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1000015-63.2018.8.26.0246; Atos Administrativos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Advogada: Camila de Oliveira Santos (OAB: 224127/SP); Agravada:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002624-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de
Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1001316-89.2018.8.26.0296; Juros/Correção Monetária; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Agravada: General Clean Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Me;
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