TJSP 18/09/2018 -Fl. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
637
CASTRO; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; 3024510-24.2013.8.26.0114; Roubo Majorado; Apelante: Rafael Vale dos Santos;
Advogado: Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3026092-59.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Campinas;
4ª Vara Criminal; 3026092-59.2013.8.26.0114; Uso de documento falso; Apelante: Jheniffer Taina Pereira da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3028405-90.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Campinas;
3ª Vara Criminal; 3028405-90.2013.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel Augusto Regino de Lima; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado:
Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3030861-13.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro
de Campinas; 3ª. Vara Criminal; 3030861-13.2013.8.26.0114; Receptação Qualificada; Apte/Apdo: Everton Henrique Pedroso;
Advogado: Itamar Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apte/Apdo: Richard Berlato;
Advogado: Itamar Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apte/Apdo: Reinaldo Domingos dos
Santos Junior; Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Lucas Alves da Silva; Advogado: Itamar
Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apelado: Robson Benedicto de Fretias; Advogado:
Itamar Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apelado: Sidnei Aparecido dos Santos;
Advogado: Itamar Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3036695-94.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO
ARRUDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; 3036695-94.2013.8.26.0405; Furto Qualificado; Apelante: Renato Sousa da Cruz;
Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3036857-89.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Campinas;
3ª Vara Criminal; 3036857-89.2013.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Helio Sgobi Filho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000339-09.2015.8.26.0559/50000">0000339-09.2015.8.26.0559/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal;
POÇAS LEITÃO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; 0000339-09.2015.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Embargte: Raila Fernanda de Souza; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal;
Interessado: Danilo Scaliante; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Interessado: Robson
Oliveira de Ascencao; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Interessado: Isabela Lucilia
Santos da Costa; Advogada: Cintia Carina de Souza (OAB: 355688/SP); Advogada: Camila Sobrinho Fidelis (OAB: 335309/SP);
Interessado: Iara Fernanda das Neves; Advogada: Cintia Carina de Souza (OAB: 355688/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000667-05.2015.8.26.0537/50000">0000667-05.2015.8.26.0537/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; 0000667-05.2015.8.26.0537; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Embargte: Igor Vinicius de Souza Bispo; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor
Público); Interessado: Wesley Henrique dos Santos; Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP); Interessado:
Maicon Correa Pana Salina; Advogada: Carina Jose Cardoso Felix (OAB: 321366/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000946-91.2014.8.26.0224/50001">0000946-91.2014.8.26.0224/50001; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; 0000946-91.2014.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Embargte: William Aparecido Dias Francisco; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Ariana Almeida Silva; Advogada:
Cleide de Souza Silva (OAB: 326985/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002114-67.2013.8.26.0191/50000">0002114-67.2013.8.26.0191/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 5ª Câmara de Direito Criminal;
TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; 0002114-67.2013.8.26.0191; Estupro de vulnerável; Embargte:
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