Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
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M. B. da S.; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: M. P. do E. de S. P.; Embargdo: E. 5 C. de D. C.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007473-49.2014.8.26.0001/50002">0007473-49.2014.8.26.0001/50002; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 4ª Câmara de Direito Criminal;
LUIS SOARES DE MELLO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0007473-49.2014.8.26.0001; Homicídio Qualificado;
Embargte: Cirineu Carlos Letang Silva; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: Valter Alves Mendonca;
Embargte: Luiz Antonio Alves Tavares; Embargte: Carlos do Carmo Brigido Silva; Embargte: Ítalo Del Nero Júnior; Embargte:
Carlos Alberto Siqueira; Embargte: José Carlos do Prado; Embargte: Marcos Gaspar Lopes; Embargte: Ariovaldo dos Santos
Cruz; Embargte: Roberto Alves de Paiva; Embargte: Valquimar Souza Gomes; Embargte: Pedro Laio Morais Ribeiro; Embargte:
Mauro Gomes de Oliveira; Embargte: Roberto Lino Soares Penna; Embargte: Walter Tadeu Andrade de Assis; Embargte: Antônio
Aparecido Roberto Gonçalves; Embargte: Marcos Heber Frederico Júnior; Embargte: Raphael Rodrigues Pontes; Embargte: Alex
Morello Fernandes; Embargte: Benajamin Yoshida de Souza; Embargte: Marcelo Gonzales Marques; Embargte: Carlos Alberto
dos Santos; Embargte: Edson Pereira Campos; Embargte: Salvador Modesto Madia; Embargte: Eno Aparecido Carvalho Leite;
Embargte: Silverio Benjamin da Silva; Embargte: Elder Tarabori; Embargte: Haroldo Wilson de Mello; Embargte: Zaqueu Teixeira;
Embargte: Roberto do Carmo Filho; Embargte: Roberto Yoshio Yoshikado; Embargte: Marcos Ricardo Poloniato; Embargte:
Osvaldo Papa; Embargte: Sidnei Serafim dos Anjos; Embargte: Joel Cantílio Dias; Embargte: Fernando Trindade; Embargte:
Gervásio Pereira dos Santos Filho; Embargte: Pedro Paulo de Oliveira Marques; Embargte: Marcelo Jose de Lira; Embargte:
Paulo Estevao de Melo; Embargte: Antônio Mauro Scarpa; Embargte: Salvador Sarnelli; Embargte: Wlandekis Antonio Candido
Silva; Embargte: Antonio Luiz Aparecido Marangoni; Embargte: Ronaldo Ribeiro dos Santos; Embargte: Aercio Dornelas Santos;
Embargte: Marcos Antônio de Medeiros; Embargte: Argemiro Candido; Embargte: Reinaldo Henrique de Oliveira; Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0082608-90.2009.8.26.0050/50000">0082608-90.2009.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CLÁUDIO MARQUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; 0082608-90.2009.8.26.0050; Uso de documento
falso; Embargte: Ednilson Oliveira e Silva; Advogado: José Cabral da Silva Dias (OAB: 188832/SP); Embargdo: Colenda 15ª
Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0338975-60.1996.8.26.0001/50003">0338975-60.1996.8.26.0001/50003; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 4ª Câmara de Direito Criminal;
LUIS SOARES DE MELLO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0338975-60.1996.8.26.0001; Homicídio Qualificado;
Embargte: V. A. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: L. A. A. T.; Advogada: Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: C. do C. B. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: Í D. N.
J.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: C. A. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP); Embargte: J. C. do P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: M. G. L.; Advogada: Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. dos S. C.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. A. de
P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: V. S. G.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/
SP); Embargte: P. L. M. R.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: M. G. de O.; Advogada: Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. L. S. P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: W. T. A.
de A.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. A. R. G.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: M. H. F. J.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. R. P.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. M. F.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: B.
Y. de S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: M. G. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: C. A. dos S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: E. P. C.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: S. M. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: E.
A. C. L.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: S. B. da S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: O. P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: S. S. dos A.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: J. C. D.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: F.
T.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: G. P. dos S. F.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: E. T.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: P. P. de O. M.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: M. J. de L.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte:
P. E. de M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. M. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: S. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: H. W. de M.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: W. A. C. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte:
Z. T.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. L. A. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: R. do C. F.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. Y. Y.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. R. dos S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte:
A. D. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: M. A. de M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Embargte: M. R. P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: A. C.; Advogada: Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: R. H. de O.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Embargte: W. M.
de S.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
Embargte: S. de S. D.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento
(OAB: 302687/SP); Embargte: L. A. A.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do
Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: H. A.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato
Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: M. de O. C.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP);
Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: S. N. S.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: P. E. F.; Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: L. de J. M.; Advogado:
Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Embargte: M. A.
S. F.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
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