TJSP 03/10/2018 -Fl. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
742
/ Correção Monetária; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Gocil Serviços Gerais Ltda; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior
(OAB: 182865/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019391-14.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1019391-14.2016.8.26.0114;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apte/Apdo: Gocil Serviços Gerais Ltda; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior
(OAB: 182865/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Roberto Martins
Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019394-66.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1019394-66.2016.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apte/
Apdo: Prefeitura municipal de campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apdo/Apte: Gocil Serviços Gerais Ltda; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019420-34.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019420-34.2018.8.26.0554;
Concurso Público / Edital; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Lilimar
Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Advogada: Maria Cristina Ferreira
Braga Ruiz (OAB: 66211/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena
Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Apelante: Superintendente do Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA; Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Carla Adriana
Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP); Advogado: Fabio Augusto
Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno
(OAB: 231625/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Manoel Alves de Matos; Advogado: Robson de Toledo Pereira (OAB:
384635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020285-50.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1020285-50.2017.8.26.0309;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB:
225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Nani; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP);
Advogado: Wilson Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP); Advogado: Rafael Oliveira Salvia (OAB: 279383/SP); Advogada:
Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020334-91.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1020334-91.2017.8.26.0309; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador);
Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sidnei Aparecido Prescivali; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB:
200316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021141-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1021141-06.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia
Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Laercio Sanches; Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021640-53.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1021640-53.2017.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Laercio Lucindo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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