TJSP 03/10/2018 -Fl. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
743
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021893-83.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1021893-83.2017.8.26.0309;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB:
225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Valéria de Oliveira Santana; Advogado: Eduardo Ontivero
(OAB: 274946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022039-19.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1022039-19.2017.8.26.0344;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal
Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sergio Roberto Valentim; Advogado: Ronaldo
Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Interessada: Diretora da 12º Ciretran de Marilia Sp; Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022059-24.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1022059-24.2016.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Jefferson Machado Correa; Advogada: Danielle Priscila Souza Freire Gazzani (OAB:
271713/SP); Apte/Apdo: Fabiano Augusto Pereira dos Santos; Advogada: Danielle Priscila Souza Freire Gazzani (OAB: 271713/
SP); Apte/Apdo: Claudinei Correia; Advogada: Danielle Priscila Souza Freire Gazzani (OAB: 271713/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: CORTARELLI & LIMA COMÉRCIO DE JÓIAS, RELÓGIOS E ÓTICA LTDA (GOLD FINGER); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022766-41.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito
Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102276641.2017.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eunice Rodrigues Cláudio; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024028-65.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1024028-65.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo
S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP); Advogado:
Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogado: Luiz Mauricio
França Machado (OAB: 331880/SP); Apelada: Maria Helena Antonioli de Araujo (E seu marido); Advogada: Adriana Duarte
da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP); Apelado: Ednaldo de Araújo
Lima; Advogada: Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1024131-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1024131-33.2018.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/
SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: C. L. F.; Advogado: Alvaro Luiz de Lima Russo (OAB: 254620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024327-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança; 1024327-03.2018.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Apelante: Secretário de Finanças do Estado de São
Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mariza Spadoni Delgado; Advogado: Rui Cesar Turassa Chaves (OAB: 173554/
SP); Advogado: Luiz Felipe Lentz Cassiano (OAB: 173324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024434-61.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º