TJSP 18/10/2018 -Fl. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
596
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017314-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1017314-50.2018.8.26.0053; Pensão; Apelante: Maria
Aparecida Duarte Ferreira; Advogado: Aimardi Perez de Oliveira (OAB: 190851/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - CBPM; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017374-57.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017374-57.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Talitha Mecina Cordeiro; Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia
(OAB: 389611/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017634-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1017634-03.2018.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JULIA DEL CARMEN CRISTALDO GALVÃO; Advogado: Michel Tiago Lopes
Carvalho (OAB: 375753/SP); Advogado: Luiz Augusto da Silva (OAB: 375325/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018178-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1018178-88.2018.8.26.0053; Pensão; Apelante: MARIA HELENA
SANTOS LUTZ; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São
Paulo - IPREM; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018192-20.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1018192-20.2017.8.26.0114; Licitações; Apelante: Bauminas Ambiental Serviços
Indústria Química e Comércio Ltda.; Advogado: Antônio Rufino Neto (OAB: 43228/MG); Apelado: Ecobulk Ind. e Serv. de Prot.
Ambiental Ltda; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/SP); Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água
e Saneamento S/A - SANASA; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogado: André Eduardo Marcelino
(OAB: 191103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018295-90.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1018295-90.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: João Pilar
Gasques; Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 206818/SP); Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018668-13.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018668-13.2018.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Adailton de Souza Campos; Advogada: Fernanda de
Souza Barros (OAB: 325186/SP); Advogado: Anderson Benhossi de Almeida (OAB: 298119/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018731-38.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018731-38.2018.8.26.0053;
Pessoas com deficiência; Apelante: José Luis Freitas de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Freitas de Oliveira
(OAB: 66535/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP)
(Procurador); Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018963-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
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