TJSP 18/10/2018 -Fl. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
597
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1018963-50.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital;
Apelante: José Wellington Santos de Nascimento; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019049-89.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1019049-89.2016.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador); Advogada:
Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Apelada: L. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019201-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1019201-69.2018.8.26.0053; Convênio; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius Armani
Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade dos Amigos do Jardim São Martinho e Vila Reunidas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019236-40.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019236-40.2018.8.26.0405; Inscrição / Documentação;
Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador);
Apelado: WILLIAN DE MELO; Advogado: Kleber Rogério Furtado Coêlho (OAB: 17471/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019372-60.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1019372-60.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valter Afanaci Cralceu (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Gervasio de Bortoli; Apelante: Helcio
Martins; Apelante: Ilma Augusto Veiga; Apelante: José de Alcantara; Apelante: Jose Francisco Teixeira; Apelante: Jose Haroldo
dos Santos; Apelante: Nelson Leme da Cunha; Apelante: Pedro Alves de Lima; Apelante: Farid Abrao Jose; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019393-81.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1019393-81.2016.8.26.0114; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante:
Gocil Serviços Gerais Ltda; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020283-89.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1020283-89.2016.8.26.0576; Adicional de
Periculosidade; Apelante: Fábio Antonio Martins Vitorio; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020310-89.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1020310-89.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Br Beauty Industria e Comércio Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/
SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra
Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020371-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1020371-76.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º