TJSP 18/10/2018 -Fl. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
598
SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/
SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020558-80.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1020558-80.2016.8.26.0562; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/
SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jorge Luiz Ramalho Pereira (Por curador);
Advogada: Maria Emilia de Freitas Pinho Frazao (OAB: 81764/SP); Interessado: Rosemary Ramalho Pereira (Curador(a));
Advogada: Maria Emilia de Freitas Pinho Frazao (OAB: 81764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020642-02.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1020642-02.2016.8.26.0071; Indenização por Dano Material; Apelante: Jose Antonio
Volpato; Advogado: Ricardo Buzalaf (OAB: 338750/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020725-04.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1020725-04.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Tim Celular S/A; Advogada: Ana Luiza Impellizieri de Souza Martins (OAB: 302176/SP); Advogado:
Ivan Tauil Rodrigues (OAB: 61118/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021010-45.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1021010-45.2015.8.26.0071; Contratos Administrativos; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVAI; Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP); Apelado: Furlan Distribuidora de Produtos Alimenticios
Ltda; Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021257-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1021257-46.2016.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda; Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP); Advogado: Angelo
Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021431-95.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1021431-95.2018.8.26.0114; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Reginaldo Zago; Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP); Advogado: André Luiz Fortuna
(OAB: 230922/SP); Apelado: prefeitura municipal de campinas; Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021634-46.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1021634-46.2018.8.26.0053; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/
SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021804-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1021804-18.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
(Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/
SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º