TJSP 24/10/2018 -Fl. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
757
Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Luis Pereira Lima Junior; Advogado: Guilherme Pires (OAB: 356397/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025419-30.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1025419-30.2017.8.26.0577; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: maria helena de lima magalhaes; Advogado: José Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1025630-52.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1025630-52.2018.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Chefe do Posto Fiscal 11 Butantã da
Delegacia Regional Tributário da Capital - DRT - L II; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
(Procurador); Apelada: Sonia Regina Maxiemiuk Augusto; Advogado: Jose Portinho Junior (OAB: 374976/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026040-27.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026040-27.2016.8.26.0071;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fazenda Mista Flambóia; Advogado: Luis Fernando Oshiro (OAB:
196834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026070-41.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026070-41.2017.8.26.0196;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Nicola Lovato (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Leonardo Latorraca (OAB: 251619/SP); Advogado: Bruno Vinícius Vieira de Andrade Pandolfi (OAB: 399574/SP); Apelante:
Michele Lovato (pai rep filho menor); Advogado: Leonardo Latorraca (OAB: 251619/SP); Advogado: Bruno Vinícius Vieira de
Andrade Pandolfi (OAB: 399574/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP) (Procurador); Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027606-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1027606-94.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Thermix Tratamento Termico Ltda;
Advogado: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São
Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/
SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Interessado: Procurador Geral do Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027624-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1027624-18.2018.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
(OAB: 83480/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Fiel dos Santos; Advogado: Claudemir Estevam
dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030264-47.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030264-47.2017.8.26.0564; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Vicente de Paula
Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Simone Aparecida Paiva Rodrigues; Advogada:
Erica Moreira de Almeida Dias (OAB: 263001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030470-42.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º