TJSP 26/10/2018 -Fl. 461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
461
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000026-68.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de são Paulo - CBPM - Agravado: Leandro Pereira da Silva - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Nada mais.
Araraquara, 24 de outubro de 2018. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
- Carolina Gallotti (OAB: 210870/SP)
Nº 0000027-53.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Caixa Beneficente da
Pol[icia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Agravado: Jose Roberto Barbosa - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Nada mais.
Araraquara, 24 de outubro de 2018. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
- Carolina Gallotti (OAB: 210870/SP)
DESPACHO
Nº 0000286-05.2018.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Recorrente: Renan Adabo Novelli Recorrido: Leandro José da Silva Rossi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fernando Jose
de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - Éder Aparecido Pirola (OAB: 363461/SP) - Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100103-85.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: JULIO CESAR DE MATOS
- Agravado: PAULO FELIPE GARZO SPOLAOR - Agravada: JOANA CARMEN AUGUSTO VICENTE - Agravada: ALESSANDRA
GARZO - Magistrado(a) Júlio César Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA. PENHORA DE EVENTUAIS DIREITOS QUE O DEVEDOR POSSUI
SOBRE O IMÓVEL INDICADO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE TERCEIROS JULGADOS PROCEDENTES. SOBERANIA
DA COISA JULGADA. RECONHECIMENTO DE QUE O BEM NÃO PERTENCE AO DEVEDOR. DECISÃO CONFIRMADA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Advs: Jose Luis
Primoni Arroyo (OAB: 261657/SP) - Livia Martins Fioraneli (OAB: 394918/SP)
Nº 1001473-06.2018.8.26.0347/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Matão - Embargante: Banco do Brasil
S/A - Embargado: Afonso Garcia - Magistrado(a) Júlio César Franceschet - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO. QUESTÕES DEVIDAMENTE
APRECIADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
- Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP)
DESPACHO
Nº 0100125-46.2018.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Agravado: ADILSON JOSÉ ZANOTTO - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Fazenda
do Estado de São Paulo, inconformada com a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Não há hipótese para
atribuição de efeito suspensivo, pois não se vislumbra dano irreparável ou de difícil reparação. Não há efetiva demonstração,
nas razões recursais, do cabimento da tutela de urgência em sede recursal para sustar o andamento do processo. Processe-se
o agravo sem efeito suspensivo. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intime-se o agravado para responder no prazo de 15 dias,
facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Após, retornem à conclusão. No prazo
de cinco dias, manifeste(m)-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual do recurso, conforme Resolução nº 549/2011 do
TJSP. No silêncio, entender-se-á anuência tácita. Int. - Magistrado(a) Rogerio Bellentani Zavarize - Advs: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA UNGARI AZZOLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º