TJSP 14/11/2018 -Fl. 768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
768
sp,; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016686-51.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; 1016686-51.2016.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: José Rodrigues da Silva; Advogado: Gilberto Siqueira da Silva (OAB: 332469/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017220-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1017220-05.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marlene Gonçalves da Mota; Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB:
144973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017258-62.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1017258-62.2017.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Chaves dos Santos; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB:
201334/SP); Recorrido: Rogério de Souza; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Recorrido: ADRIANO
SUKADOLNICK LEANDRO; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Recorrido: José Miguel Ruiz; Advogado:
André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Recorrido: Alessandro Mantovi Furlan; Advogado: André Laubenstein Pereira
(OAB: 201334/SP); Recorrido: Agro Jatibaia Ltda.; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Recorrida:
Vanessa Claudia de Lima Penteado; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Recorrido: LF Administração,
Investimento e Participação Ltda.; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017717-72.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017717-72.2017.8.26.0564; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Bento das Neves (Justiça Gratuita); Advogada: Silsi
de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Advogado:
Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB:
115202/SP) (Procurador); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017902-13.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101790213.2017.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Jadinilson Florencio
(Justiça Gratuita); Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes
Corrêa (OAB: 324999/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Interessado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Advogado: Dulce Ataliba Nogueira Leite
(OAB: D/NL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017948-80.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017948-80.2017.8.26.0344; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Rodrigues de Sa (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo
Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Interessado: Procuradoria Regional do Estado de Sao Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo
Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017963-68.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017963-68.2017.8.26.0564; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Taynara Silva Cardoso (Incapaz);
Advogado: Leonardo Horvath Mendes (OAB: 189284/SP); Recorrido: Denir da Silveira Cardoso (Curador(a)); Advogado:
Leonardo Horvath Mendes (OAB: 189284/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB:
116285/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º