TJSP 14/11/2018 -Fl. 769 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
769
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017989-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1017989-47.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edson de Oliveira Pinto Junior; Advogado: André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB:
104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018584-45.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 1018584-45.2017.8.26.0506; Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. S. A. (Justiça Gratuita); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB:
205989/SP); Interessado: P. M. de R. P.; Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018839-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1018839-67.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Edson Pereira; Advogado: Antonio Fernando Coelho
de Mattos (OAB: 15613/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB:
166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019338-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1019338-51.2018.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Roberto da Costa; Advogada: Tais de Lima Felisberto (OAB:
227199/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019779-32.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1019779-32.2017.8.26.0032; Adicional por Tempo de
Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Carla Rizoli Servilha Penteado; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019880-25.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019880-25.2017.8.26.0564;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ligia Greco Veloso
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Horvath Mendes (OAB: 189284/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020062-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102006255.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Francisco Xavier Sobrinho;
Advogada: Daisy Mara Ballock (OAB: 59244/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020521-42.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; 1020521-42.2015.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Jose Leal de Faria (Justiça Gratuita); Advogada: Angelica Piovesan da Costa
(OAB: 322713/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020744-43.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º