TJSP 28/11/2018 -Fl. 2126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
2126
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Adailton Armando de Medeiros (Justiça Gratuita) - Alteraram parcialmente
o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Advogado: Joao Carlos dos Santos (OAB: 313310/SP)
0056058-55.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Simone Amoroso de Amorim Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/
SP) (Procurador) (Fls: 99)
0056981-09.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Gimenes Biudes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 384) - Advogada: Érika Mendes de
Oliveira (OAB: 165450/SP) - Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP)
0059954-09.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante:
Cidelia Pimentel Magalhães (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso voluntário da autora e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U - Advogado: Gilmarques Rodrigues Satelis
(OAB: 237544/SP) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP)
0060688-94.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Embargte: Eduardo Gonçalves Toledo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Juízo Ex Officio - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Felipe Moreira de Souza
(OAB: 226562/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) (Fls: 637)
0065163-61.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Edilson Donizetti Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso voluntário
do autor. V.U. - Advogado: Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira (OAB: 277905/SP) - Advogado: Oscar Silvestre Filho
(OAB: 318771/SP) - Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP)
0100257-93.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Recorrido: José Orlando da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alteraram parcialmente
o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador)
0102977-33.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Patricia Garcia Lima - Mantiveram o V. Acórdão, com
observação. V.U. - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP) (Procurador) (Fls: 438) - Advogada: Lucimara Euzebio de
Lima (OAB: 152223/SP) (Fls: 446)
0108227-18.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Wendell Marinho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 04) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador)
(Fls: 285v)
0108922-69.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Adeval Luiz de Campos - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 735) Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Fls: 750)
0118970-19.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Maria
Edemir Benigno da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alteraram parcialmente o Acórdão anteriormente
proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Ariovaldo Jose da
Silva (OAB: 121540/SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
0124847-94.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Osvaldo Torre (Justiça Gratuita) - Alteraram o Acórdão
anteriormente proferido para negar provimento ao agravo de instrumento e determinaram a devolução dos autos à Presidência
da Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP)
0136500-07.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Eugenio
Messias Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: José
Fernando Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP)
0175457-42.2006.8.26.0000/50001 (994.06.175457-5/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santo André Relator: Des.: Cyro Bonilha, Revisor: Des.: João Negrini Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo:
Severino Gomes da Silva - Por unanimidade, alteraram o julgamento do recurso para rejeitar os embargos infringentes. Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Advogado:
Aldeni Martins (OAB: 33991/SP)
0193904-10.2008.8.26.0000 (994.08.193904-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Raimundo Jose Santos - Mantiveram o V. Acórdão.
V.U. - Advogado: Luciana Serpa (OAB: 202214/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Armando
de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º