TJSP 28/11/2018 -Fl. 2127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
2127
0206409-33.2008.8.26.0000 (994.08.206409-5) - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ACÓRDÃO
PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. VU - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Advogado: Vinicius da
Silva Ramos (OAB: 121613/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0212006-80.2008.8.26.0000 (994.08.212006-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Valdemir França da Silva - Mantiveram o
V. Acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Cristina Giacomoni Viana Pereira - Advogado: Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/
SP)
0244797-68.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embgte/Embgdo: Manoel Bispo Silva - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ana Paula Menezes Santana (OAB: 134228/SP) - Advogado: Sabrina Lyra de Oliveira
0244797-68.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embgte/Embgdo: Manoel Bispo Silva - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Ana Paula Menezes Santana (OAB: 134228/SP) - Advogado: Sabrina
Lyra de Oliveira
0259129-40.2009.8.26.0000 (994.09.259129-1) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Alcebiades Juvencio - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exerceram o juízo
de retratação para dar provimento ao agravo de instrumento.V.U. - Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Advogado:
Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0259831-83.2009.8.26.0000 (994.09.259831-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Almiro Geraldo da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seg. Social - Inss - Exerceram o juízo de retratação
para dar provimento ao recurso do autor.V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Angelina
Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0270950-41.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Embargte: Paulo Mendes da Silva (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Alessandra Marques dos
Santos (OAB: 246336/SP)
0291747-92.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Benedita Souza Silva do Amaral Maria - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o V. Acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB:
103693/SP) (Fls: 9) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 162)
0354293-32.2009.8.26.0000 (994.09.354293-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fabio Augusto Dias (aj)
- Mantiveram o V. Acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado:
Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Advogado: Rosemeire N. S. L. Pedo (OAB: 171904/SP) - Advogado: Tania Elisa
Munhoz Romao (OAB: 84032/SP)
0355530-04.2009.8.26.0000 (994.09.355530-5) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dorival
David (aj Fl 13) - ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. VU - Advogado: Cristina Giacomoni Viana
Pereira - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP)
0381972-56.2008.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte:
Ricardo Kogi Cogubum (Assistência Judiciária) - ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. VU Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 9)
0383670-48.2009.8.26.0000 (994.09.383670-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Antenor da Silva Filho (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o V. Acórdão,
com observação. V.U. - Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP) - Advogado: Maria Angelica Mass
Gonzalez (OAB: 240859/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
0390003-16.2009.8.26.0000 (994.09.390003-7) - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Josiel Vieira dos Santos (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o V. Acórdão, com
observação. V.U. - Advogado: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Advogado: Julio Jose Araujo Junior
0390016-15.2009.8.26.0000 (994.09.390016-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Valdinar Rodrigues dos Santos (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exerceram o juízo
de retratação para dar provimento em parte ao recurso.V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/
SP) - Advogado: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0398567-96.2009.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Alex Pereira Garcia - ACÓRDÃO PARCIALMENTE
MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. VU - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogada: Noêmia Abgail
Tenório Costa (OAB: 142172/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º