TJSP 30/11/2018 -Fl. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
404
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravada: Francisca de Roma Rodrigues dos Santos Batista;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255275-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500175-23.2015.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas
Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/
SP); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP);
Agravado: Marcos Paulo Mateus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2255277-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500249-09.2017.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB:
345185/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Valdair Humberto Palotta; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255282-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500364-30.2017.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP);
Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Ademir Rodrigues de Carvalho; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255284-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0512726-91.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalurgica Mauser Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fernando Jorge Damha Filho
(OAB: 109618/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255285-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500368-04.2016.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/
SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Adeilto dos Santos Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255286-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum; 1000668-69.2017.8.26.0159; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Benedito Valmir
Pena Firme (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico José Dias Querido (OAB: 136887/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255287-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1027743-56.2018.8.26.0577; Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: WENEIDNER MOURA DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Belém dos Santos (OAB:
391741/SP); Agravado: Delegado de Polícia Corregedor Assistente; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255289-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500462-78.2018.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/
SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravada: Isabel da Silva Marques; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º