TJSP 30/11/2018 -Fl. 405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
405
2255294-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500485-29.2015.8.26.0024; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves
(OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/
SP); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/
SP); Agravado: Henrique Citro Andradina Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2255296-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Monte Alto; 3ª V.CÍVEL; Execução Fiscal; 1001034-63.2017.8.26.0368; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Jamil Aparecido da Silva; Advogado: Fabricio da Costa Nogales (OAB: 301615/SP); Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB:
258166/SP); Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255297-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Santo André; 7ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1021658-26.2018.8.26.0554; Contratos Administrativos; Agravante: Companhia
de Abastecimento de Santo André – Craisa; Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP); Advogado: Ary Chaves
Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Advogada: Ana Carolina Ribeiro de Andrade Moura (OAB: 274810/SP); Agravado: Socom
Alimentos Eireli; Advogado: Alexandre Gonçalves de Figueiredo (OAB: 276504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255298-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500486-09.2018.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP);
Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Carlos
Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Raquel Valentim dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255308-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500546-16.2017.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas
Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/
SP); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP);
Agravado: Arlindo Grossi; Agravada: Gerusa Oliveira Teixeira; Agravada: Ana Rita Viana Grossi; Agravado: Aparecido Teixeira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255310-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014306-82.2018.8.26.0344; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Daíse Colombo Zampieri Moggio (Justiça Gratuita); Advogado: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB:
252328/SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255311-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum; 0005631-32.2006.8.26.0157; Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante:
Elias Alves Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP); Advogado: Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/SP); Advogado:
Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP); Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP); Advogado: Fabio
Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP); Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP); Advogada: Carolina Pereira de
Castro (OAB: 202751/SP); Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP); Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255314-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500679-58.2017.8.26.0024; Municipais; Agravante: Município
de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP);
Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Djalma Nunes Azevedo; Agravada: Madalena Alves de Oliveira
Azevedo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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