TJSP 03/12/2018 -Fl. 1723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1723
1007561-74.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Amanda da Silva Mantovani (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Apelado: Estado de São Paulo
- Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada:
Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) (Fls: 543) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
(Procurador) (Fls: 572) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 586)
1007801-63.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Maria Elci da Cunha (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 15) - Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
1008043-31.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/
Apte: Antonio Pereira Gomes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB:
249038/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) (Fls: 24)
1008152-16.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Rodes Pires de Oliveira - V.U.
Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial aos recursos, somente para excluir da sentença a condenação da Fazenda do
Estado no pagamento de honorários advocatícios. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador)
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1008265-28.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ruan Dias Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria
Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP)
1008428-69.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Eduardo Reis (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa de Camargo
Martorano (OAB: 205350/SP) (Fls: 10)
1008534-04.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marco Aurelio do Couto - Interessado:
Secretário Municipal de Saúde e outro - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Caroline de Oliveira
Castro Souza (OAB: 360145/SP) (Fls: 11) - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador)
1008655-54.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Ana Paula Valle de Abreu - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) (Fls: 09) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/
SP) (Procurador) (Fls: 86)
1008721-03.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Antonio dos Santos e outros - Apelado: Município de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB:
148504/SP)
1008839-09.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Desª.: Ana
Liarte - Apelante: CLÁUDIO PERRETI (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Manoel Chaves França (OAB: 79043/SP) (Fls: 22) - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador)
1009407-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Angelo
Esteves Tognon e outros - Deram provimento ao recurso oficial e julgaram prejudicado o recurso voluntário dos requeridos.V.U.
- Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga
Netto (OAB: 240684/SP) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Advogado: Pedro Henrique Donizeti
Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
1009976-63.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º