TJSP 03/12/2018 -Fl. 1724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1724
de Barros Vidal - Apelante: Patrícia Pereira Ramos - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Augusto Ivani (OAB: 267342/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador)
1010207-23.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Geralda Aparecida - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: André Tiago
Doná (OAB: 287331/SP) (Fls: 228)
1010400-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sérgio
Ribeiro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) (Fls: 11)
1010530-81.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: AMERICO HORVATH e outros - V.U. Deram
provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação, condenados os autores no pagamento das custas processuais em
proporção e honorários advocatícios, arbitrados em R$500,00 (quinhentos reais) para cada um, com correção monetária a
partir desta data.Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Galante - Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP)
1010712-27.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: José Milton Figueiredo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio
Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls:
113)
1010726-27.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Juliana Luiza dos Reis Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ariane da Silva Theodoro Valia (OAB: 320772/SP) (Fls: 26) - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva
(OAB: 329171/SP) (Procurador)
1010964-46.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Eunice Zambon
- Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogada: Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: 293002/SP) (Fls: 163) Advogado: Aloisio de França Antunes Filho (OAB: 287311/SP) (Fls: 163) - Advogada: Larissa de Araujo Alves (OAB: 383763/SP)
(Fls: 101) - Advogado: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador) (Fls: 142)
1011085-36.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apte/Apdo: Fernando Soares Salles - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do autor e
negaram provimento ao recurso do Estado de São Paulo, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Pedro Lustosa
Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
1011252-91.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Margarida Figueiredo Altafim e outro - Deram parcial
provimento ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso da SPPREV, nos termos que constarão do acórdão. V.U.
- Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP) (Fls: 11)
1011263-23.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Wallace Pereira da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP) (Fls: 149) - Advogada:
Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
1011274-34.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Ilidio
Rodrigues de Souza - Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Goncalves Januario da Silva (OAB: 86772/SP) - Advogada: Ariana Alves Rosa (OAB: 311837/SP)
1011284-07.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Thiago Lopes Garcia – Me (Construnova Convênios) - Apelado: Prefeitura Municipal de Álvares Machado
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Aline de Fatima Oliveira Machado (OAB: 344383/SP) (Fls: 51) Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP) (Fls: 11)
1011632-97.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º