TJSP 03/12/2018 -Fl. 495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
495
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256518-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 3001295-15.2013.8.26.0180; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Agravado:
Sobasico Industria e Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256520-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1003127-59.2018.8.26.0272; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município
de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP); Agravado: Jacir Evaristo dos Reis; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256521-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001626151.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adilson Monteiro Narcizo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Antônio Carlos Bellasalma; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Loide Joaquim da Silva Frederico; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Rose Clara Cunha Antonio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Renata Maria Tagliassachi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Renata Descrove Martin; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Osni Antidomênico; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Nalzira Ribeiro de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Nadia Donadeli Mattos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Maria Cristina Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Maria Angela de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Luiz Carlos Putti; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Leila Maria da Silva Suda; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Julio Alves Ribeiro Filho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Jorge Pedro da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Ivan Augusto Pereira dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Elaine Mucci Arroyo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Claudio Mielli Júnior; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravante: Antonio Silvério Marcuz; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256535-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0007038-92.2012.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Camargo e Tapxure Comercio e Serviços
Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256556-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1012734-29.2018.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Voko Intersteel Movéis Ltda.; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256568-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0515532-64.2011.8.26.0650; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: B- Administração de Bens Próprios Ltda; Advogado: Flavio Renato Robatini Biglia (OAB: 97884/SP); Agravado:
Município de Valinhos; Advogada: Carla Mestriner Luvezuto (OAB: 283174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256575-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Cubatão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0508541-91.2014.8.26.0157; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Basilio Fausto Peralta; Advogado: Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP); Agravado: Município
de Cubatão; Advogada: Nadia Paula Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP); Advogado: Wallan Pereira e Silva (OAB: 318869/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º