TJSP 03/12/2018 -Fl. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
496
2256577-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009927-47.2018.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Armando Salineiro Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP); Advogado: Luís
Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP); Agravado: Secretário de Saúde e Higiêne Pública do Município de Araçatuba/SP; Advogada:
Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256586-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1004569-78.2018.8.26.0072; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: Fundação Abílio Alves Marques; Advogada: Andreia Ximenes (OAB: 122040/SP); Advogado: Antonio Alves
de Sena Neto (OAB: 153619/SP); Agravado: Município de Bebedouro/sp; Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: T/AO); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256588-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051993-76.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Vision Conulsting & Systems Ltda.; Advogado: Vinicius Romito Pelissoni (OAB: 377015/SP); Advogado:
Orlando Cordeiro de Barros (OAB: 92073/SP); Advogada: Caroline Gouveia Cordeiro de Barros (OAB: 337067/SP); Advogado: Rodrigo
Domingues Lopes (OAB: 305207/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256593-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008459-87.2015.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB:
350323/SP); Agravado: Arthur Moreira Ricca (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Renata de Toledo (OAB: 300237/SP); Advogado:
Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2256595-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0016113-24.2013.8.26.0309; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Regina Célia Lima Brayner; Advogado: Cássio Aparecido Scarabelini (OAB: 163899/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2256603-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1055272-70.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE VILA REMO; Advogado: Marcos da Silva Valério (OAB: 227913/
SP); Advogada: Gabriela Pereira da Silva Valerio (OAB: 231920/SP); Advogado: Paulo de Nardi Júnior (OAB: 229661/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2256624-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Itaporanga; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001199-64.2018.8.26.0275; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Anderson Massaki Benck; Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP); Agravado: Diretor Técnico do Setor
de Pontuação da Divisão de Habilitação; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256629-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052933-41.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Gastromédicos Ltda; Advogado: Antonio Carlos Antunes Junior (OAB: 191583/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2256631-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de
Votorantim; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004576-43.2018.8.26.0663; Organização Político-administrativa / Administração
Pública; Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Votorantim; Advogado: Leonardo Leme Moraes (OAB: 360318/SP); Agravado:
Adeilton Tiago dos Santos; Advogado: Andre de Lucas Moura dos Santos (OAB: 335227/SP); Agravado: Mauro Paulino Mendes;
Advogado: Andre de Lucas Moura dos Santos (OAB: 335227/SP); Agravado: Alfredo Pissinato Junior; Advogado: Andre de Lucas Moura
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