TJSP 17/12/2018 -Fl. 2830 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2719
2830
ação, via Renajud, sendo retirada a restrição de circulação, conforme comprovante que segue. - ADV: LEONARDO VINICIUS
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1048056-94.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Miguel Dias Penha - Notre Dame
Intermédica Saúde Sa - Vistos. O que se observa dos autos, o e. Tribunal deu parcial provimento ao agravo interposto pela
requerida para que a manutenção se dê em plano individual ou familiar, de forma que substituiu a decisão proferia em primeiro
grau. Assim, não vislumbro descumprimento do decidido. No entanto, diga o autor se já houve julgamento dos declaratórios
mencionados, colacionado, se o caso, o teor do decidido. No prazo de 15 dias, digam as partes se pretendem produzir outras
provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB
311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), SILVIO SARAIVA DE SOUZA (OAB 356845/SP), BRUNO
MARTINGHI SPINOLA (OAB 390511/SP)
Processo 1048529-80.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Emerson
de Albuquerque Souza - Carta precatória expedida. Requerente: imprimí-la e encaminhá-la com os documentos necessários
para a comarca de destino, comprovando-se, posteriormente a remessa nos autos. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB
215443/SP), BRENDA FRANCO (OAB 396963/SP)
Processo 4002069-23.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ALDICLEIA BRIELI DE SOUZA - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marival Pais - Vistos. Não houve impugnação das partes quanto ao valor
encontrado pelo perito (fls. 424/445). Homologo, pois, o laudo apresentado. Diante disso, o banco autor deverá depositar o
valor ali encontrado (R$13.178,34), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência dos consectários legais previstos no artigo 523,
§1º, do CPC (multa e honorários nos percentuais ali estabelecidos). Intime-se. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB
120861/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 4007947-26.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANDRE LUIZ RAMIREZ ME
- ZIVKO E FREITAS COMERCIO DE SERVIÇOS ELETRO ELETRONICO LTDA ME - Exequente: Mandado de Levantamento
Judicial nº 580/2018, conforme certificado às fls. 166, encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: CLAUDIO
AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA SAYURI ISEJIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2018
Processo 0000064-73.1988.8.26.0602 (602.01.1988.000064) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S.A. - Antonio Fernando Miranda - - Antonio Miranda - - Maria Bernadete Miranda - - JURACY LOMBARDI
MIRANDA - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor sobre as cartas ARs devolvidas. Motivo: desconhecidos. Consigna-se, ainda, que
caso os autos permaneçam paralisados por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta para dar
andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem
na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquivados independente de nova intimação. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000328-21.2010.8.26.0602 (602.01.2010.000328) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudecir Triunfo
- Romildo Bezerra da Silva - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(e)(a)(s), em cinco (05) dias sobre a certidão do oficial de justiça
juntado nesta data às fls. 213 (mandado negativo). Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados por mais
de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão
arquivados independente de nova intimação. - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP)
Processo 0000920-85.1998.8.26.0602 (602.01.1998.000920) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Carmelita Miguel Saker - Adjair Pagliato - Senhorinha Barreto da Silva - Industria Mineradora Pagliato - PUB 14/12 - Vistos. Fls.
677/681: Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP), EVANILDO QUEIROZ FARIA (OAB 116074/SP), THIAGO DOS SANTOS
FARIA (OAB 202192/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), JAMES WILIAM DA SILVA FARIA (OAB 176026/SP)
Processo 0001058-27.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001058) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Carlos Migliorini - - Julio Cesar Migliorini - Carlos Alberto Migliorini - - Arminda de Souza Migliorini - - Edgard de Almeida Moura
- - Regina Maria Moura - - Carlos Alberto Morales - - Ary Migliorini - - Enio de Ronchi Rodrigues - - Leila de Barros Moraes
Migliorini - - Gersi Arruda - - Maria Regina da Costa Morales - - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls. 398/ss: Citem-se os
requeridos nos endereços indicados, conforme requerido pelo autor. Int. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/
SP), RICARDO MORA OLIVEIRA (OAB 265712/SP), MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS (OAB 368274/SP), ALEXANDRE
WODEVOTZKY (OAB 186309/SP)
Processo 0001483-54.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001483) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Silvana
Aparecida Gouveia - - Sidney Xavier de Oliveira - Vistos. Intime-se a dra. Eliana de Araujo Barbosa Moraes Rosa, OAB/SP
152.120 a subscrever a petição de fls. 128/131 em 05 (cinco) dias. - considerando que a espécie de usucapião pretendido é o
especial urbano, intimem-se os autores a juntarem declaração de próprio punho e sob as penas da Lei de que não são donos
de nenhum outro imóvel e de que usam o imóvel usucapiendo para sua moradia. - trazer certidão de objeto e pé dos processos
mencionados as fls.174, do titular de domínio Pedro Lopes : processos 0053125-37.2011; 1012008-44.2014; 0025269-79.2003;
0058419-70.2011. -informar o estado civil das confrontantes Adirene Aparecida Brandino Proença e Eva Moreira Gouvea, citadas
as fls. 67 e sendo elas casadas, o nome dos cônjuges para citação. Informar o atual endereço da confrontante Olinda das Dores
que ainda não foi citada e o nome do seu cônjuge, ou o estado civil (ex. Solteira, viúva). Intime-se o Município de Sorocaba para
que junte os documentos mencionados na petição de fls. 186, que não acompanharam a referida petição. Int. - ADV: ELIANA DE
ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)
Processo 0001827-26.1999.8.26.0602 (602.01.1999.001827) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Dorgival Marcolino da Silva - PUB 14/12 - Vistos. Fl. 266: Pugna a Prefeitura Municipal pela intimação
do executado a proceder com a demolição de parte de sua construção, sob pena de imposição de multa diária e prisão por
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