TJSP 23/01/2019 -Fl. 2089 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
2089
agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Junte-se a petição de agravo interno
nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 2236879-95.2017.8.26.0000/50000">2236879-95.2017.8.26.0000/50000,
certificando-se. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2236879-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravada: Lucia
Francisco Zambrão - Agravante: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.361.800/
SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS e 1.392.245/DF, ficando prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2239553-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado:
ANTONIO BRAGA BRANDANI - Agravante: Banco do Brasil S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e
podendo não se tratar de hipótese relativa ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, com a devida vênia,
determino a remessa destes autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão,
ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o
entendimento daquela Corte. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Verônica da Silva Ferro
(OAB: 250201/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2241963-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
P.R.F. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Agravante: Maria Helena Negrelli de Souza - Agravante: PAULO ROGERIO DE SOUZA
- Agravado: Bruno Camargo Bertaglia - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial adesivo interposto por Bruno Camargo
Bertaglia com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo
Dantas Floriano (OAB: 345460/SP) - Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2241963-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
P.R.F. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Agravante: Maria Helena Negrelli de Souza - Agravante: PAULO ROGERIO DE SOUZA
- Agravado: Bruno Camargo Bertaglia - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por PRF Comércio de Roupas
Ltda. ME e Outros pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Gustavo Dantas Floriano (OAB: 345460/SP) - Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2244539-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: CLOVIS DIVINO GONÇALVES - Agravado: THEREZINHA GONÇALVES DA COSTA FREIRE Agravado: MARIA GONÇALVES DA COSTA MAKKI - Agravada: Fatima Hussein Makki - Agravado: JACIRA FRANCISCA DA
SILVA - Agravado: JOSE REINALDO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: ROSILDA DA SILVA MENDONÇA DIAS - Agravado:
ROMILDA DA SILVA MENDONÇA - Agravado: LUIZ ANTONIO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: VALDIZ PEREIRA COSTA
- Agravado: LUCIANO PEREIRA BELIC - Agravado: GRAZIELLA PEREIRA BELIC - Agravado: BRUNA BELIC LOMBELLO Agravado: CLAUDENICE DE FATIMA LEONARDI FARIA - Agravado: ADRIANA LEONARDI FARIA DE OLIVEIRA - Agravado:
GRAZIELA LEONARDI DE FATIMA TRINDADE - Agravado: TEREZA DE PAULA BARBETTA - Agravado: CRISTINA DE CASSIA
BARBETTA DE OLIVEIRA - Agravado: LUCIANA BARBETTA CAVALHEIRO - Agravado: JOSE TORRES LOPES - Agravado:
DIVANITA LOPES TORRES - Agravado: ANTONIA DIVINA TORRES ALBARELO - Agravado: APARECIDA DONIZETE TORRES
FRANCISCO - Agravado: DIVINO TORRES LOPES - Agravado: CLARICE TORRES DE ALMEIDA - Agravado: Leonice Torres
Lopes - Agravado: Waldira Mauricia de Paula Faria - Agravado: Altino Moreira de Faria Junior - Agravado: Fabricio de Paula
Faria - Agravado: MARIA ISABEL DE PAULA FERREIRA - Agravado: Fabricio de Paula Ferreira - Agravado: Fabiano de Paula
Ferreira - Agravado: Luzia Alves da Encarnação Silva - Agravado: Milza Alves da Silva - Agravado: Arlindo Borssolani - Agravado:
Jose Fernandes Veloso Neto - Agravado: Luiz Henrique Lopes - Agravado: Lourdes Benvinda dos Santos Dias - Agravado: Joao
Pereira dos Santos - Agravado: Sergio Gaspar - Agravado: Valdomiro Pereira dos Santos - Agravado: Celio Gaspar - Agravado:
Orozimbo Queiroz da Silva - Agravado: Alceu Antunes de Oliveira - Agravado: LUCIA LOPES TORRES - Agravado: Mamed Said
- Agravado: Amarildo Evangelista - Agravado: Osvaldo Beltran - Agravado: Cleuza Carlos de Oliveira - Agravado: Mamed Said
- Agravado: Amarildo Evangelista - Agravado: Amarildo Evangelista - Agravado: Osvaldo Beltran - Agravado: Cleuza Carlos de
Oliveira - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP) - Alessandra Chiquetto
Nogueira (OAB: 171692/SP) - Maria Luiza Nates de Souza (OAB: 136390/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2244539-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: CLOVIS DIVINO GONÇALVES - Agravado: THEREZINHA GONÇALVES DA COSTA FREIRE Agravado: MARIA GONÇALVES DA COSTA MAKKI - Agravada: Fatima Hussein Makki - Agravado: JACIRA FRANCISCA DA
SILVA - Agravado: JOSE REINALDO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: ROSILDA DA SILVA MENDONÇA DIAS - Agravado:
ROMILDA DA SILVA MENDONÇA - Agravado: LUIZ ANTONIO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: VALDIZ PEREIRA COSTA
- Agravado: LUCIANO PEREIRA BELIC - Agravado: GRAZIELLA PEREIRA BELIC - Agravado: BRUNA BELIC LOMBELLO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º