TJSP 21/02/2019 -Fl. 358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
358
fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Edmilson
Evangelista (OAB: 90810/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
Nº 1000423-88.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Maria de Lourdes de
Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº
03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente
recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça,
no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
Nº 1000432-50.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Leila Maria de Aquino
- Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso
já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no
ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de
fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
Nº 1000454-11.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Devanildo Aparecido
Oliveira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº
03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente
recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça,
no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
Nº 1000471-47.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Sebastiao Santana Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso
já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no
ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP)
Nº 1000472-32.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: João Leandro Pereira
- Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso
já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no
ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de
fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Rogerio
Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
Nº 1000473-17.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Francisco Martins
Borges - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº
03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente
recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça,
no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
Nº 1000474-02.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: José Aparecido Barbosa
- Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso
já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no
ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Walter
Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP)
Nº 1000485-31.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Raimunda de Lima
dos Anjos - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº
03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente
recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça,
no ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14
de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
Nº 1000496-60.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Marcos Sérgio Lomba
- Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso
já não mais por força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, no
ERESP nº 1163020/RS Tema nº 986. Proceda, a serventia, as alterações necessárias no sistema. Intimem-se. Andradina, 14 de
fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º