Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 102 Processo 1000558-03.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Rosa dos Passos Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: APARECIDO DONIZETE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 117 Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), DOUGLAS LEONARDO DE SOUZA (OAB 388475/SP) Processo 1000251-49.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 54 Paulo.Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO,quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP), REINALDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 358 fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) Nº 1000423-88.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Maria de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 358 fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) Nº 1000423-88.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Maria de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 89 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, NCPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos pela parte autora Maria Suely de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO,quando deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 116 JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1000485-31.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Raimunda de Lima dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos em decisão.Tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora (pgs. 180/185) defiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 118 COSIMATO (OAB 204414/SP) Processo 1000456-78.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gedeon Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 106 - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1000444-64.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francisco Ferreira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, NCPC) e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 120 Processo 1000723-50.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosimeire Charlene Pereira Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, NCPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos pela parte autora Rosimeire Charlene