TJSP 28/03/2019 -Fl. 402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
402
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019304-69.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Marco Antonio Gonçalves Canal;
0019312-46.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019312-46.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Helio Rodrigues de Oliveira;
0019313-31.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019313-31.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Gilmar de Brito Pereira;
0019323-75.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019323-75.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Claudemir Theodoro;
0019365-27.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019365-27.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Carlos Alberto Sanches Luiz;
0019386-03.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019386-03.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Genesio Antunes de Souza;
0019389-55.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019389-55.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza
Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Marcelino da Silva;
0019390-40.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019390-40.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Trevisan;
0019394-77.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019394-77.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Andre Luiz Gutierrez;
0019395-62.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019395-62.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado:
Valmir Vanderlei da Silva;
0019396-47.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019396-47.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sidnei Barbosa
Rodrigues;
0019400-84.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019400-84.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Carlos Nicola;
0019405-09.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019405-09.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: Agostinho Ribeiro;
0019406-91.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0019406-91.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB:
218934/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Rogerio dos Santos;
0019407-76.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019407-76.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Paulo Sergio Magon;
0019408-61.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019408-61.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Claudemar Forato;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º