TJSP 28/03/2019 -Fl. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
403
0022804-24.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0022804-24.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Advogado: João
Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Pedrina Dias Vieira Santos; Advogado: Emilio Nastri
Neto (OAB: 230186/SP);
0023313-98.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0023313-98.2010.8.26.0564; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Apelante: João Batista
Abenza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fabiano Brandao Majorana
(OAB: 128357/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB:
73472/SP);
0024391-44.2011.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0024391-44.2011.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Geraldo Pereira da Costa (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Maria Ferreira (OAB: 74225/SP); Apelado: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO; Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP);
0030796-82.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0030796-82.2010.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Breda Transportes e Serviços S/A; Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador);
0048161-57.1997.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048161-57.1997.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Apelado: Abdo
S/A Engenharia,Construçoes e Comercio; Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP);
0056075-60.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0056075-60.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: J. C. A. (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/
SP); Apelado: P. M. de S. J. dos C.; Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP);
0505500-42.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505500-42.2012.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Nevio M
de Oliveira Caldas (Falecido);
0506060-81.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0506060-81.2012.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Edmilson de Camargo Franco (E outros(as));
0524539-27.2008.8.26.0637; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0524539-27.2008.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Osmar Paulon; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Nayara Jaqueto Goes (OAB: 383792/SP) (Procurador);
Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Advogado: Renato
Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador);
3000142-95.2013.8.26.0357; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº
origem: 3000142-95.2013.8.26.0357; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria Célia de Goes Sossae; Advogado:
Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema; Advogado:
Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP);
3001093-33.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 3001093-33.2013.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Carvalho de Souza (OAB: L/CA) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aparecido Silva Soares; Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP);
Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2019
0000313-69.2012.8.26.0412; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0000313-69.2012.8.26.0412; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Agua Potavel Poços Artesianos Ltda (ME); Advogado: Fernando Yukio Fukassawa (OAB: 141626/SP);
Advogado: Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP); Apelado: Ugilton Cesar de Moraes Garcia; Advogado: Sílvio Roberto Seixas
Rego (OAB: 153724/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Palestina; Advogado: Oliverio Garcia Flores Filho (OAB: 143426/
SP);
0001187-11.2015.8.26.0069; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000118711.2015.8.26.0069; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Kleyton Eduardo
Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP); Apelado: Luiz Antonio Madureira (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Marcos Manzano
(OAB: 172266/SP);
0001472-17.2015.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0001472-17.2015.8.26.0291; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal; Advogada:
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