TJSP 22/05/2019 -Fl. 1806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1806
Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1037245-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103724539.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Joaquim Tavares de Oliveira; Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/
SP) (Procurador); Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB:
335584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1037256-79.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1037256-79.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apelado: Luiza Alvarenga
Correa; Advogado: Luis Gustavo Trovon de Carvalho (OAB: 201060/SP); Advogado: Eliéser Maciel Camílio (OAB: 168026/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037379-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103737966.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Claudio Rosin; Advogado: Claudio Rosin (OAB: 63200/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037719-90.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037719-90.2018.8.26.0576;
Acumulação de Cargos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP)
(Procurador); Apelado: Alceu Bernardo Carneiro; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038016-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 103801656.2014.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: A AP M Da Silva Brinquedos ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB:
132840/SP); Apelante: Bambinata Brinquedos Ltda Me; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Cavassini
Presentes Ltda-ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Comercial Nogarotto Ltda; Advogado: William
Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: DS Mesquita ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Elias
Dias Sarmento; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Idílio Thomé ME; Advogado: William Nagib Filho
(OAB: 132840/SP); Apelante: Irmãos Andraus Ltda.; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: João Roberto
Elise-ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Kabrum Brinquedos Ltda EPP; Advogado: William Nagib
Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Kimania Brinquedos Ltda; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante:
Kraft Papelaria Ltda ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Maria Solange Bertolucci da Silva-ME;
Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Mirella J.E A. Machado EPP; Advogado: William Nagib Filho
(OAB: 132840/SP); Apelante: Pira Biruta Presentes e Brinquedos Eirelli ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/
SP); Apelante: Qtudo Presentes e Utilidades Ltda; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Reis Alves &
Alves Lopes Ltda; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Reis Alves Drogarias Anastácio Ltda; Advogado:
William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: Sonho Mágico Brinquedos e Presentes Ltda ME; Advogado: William Nagib
Filho (OAB: 132840/SP); Apelante: A.M. Dalmas-ME; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038023-14.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038023-14.2015.8.26.0053;
Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: José Adeones Garcia; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Ariadne Vargas Vassileris; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Carlos Cláudio Celestino; Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Celi Maria
Silvestrin Nobre; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Cristiane Rodrigues da Costa; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º