TJSP 22/05/2019 -Fl. 1807 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1807
de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Eliana Veiga Grama; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Fabricio Henrique Thame; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Fernanda Tiburcio Barra; Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Irene Batista de Azevedo;
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Lucia
Helena de Miranda; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Lucia Helena Mezadri Bueno; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Lúcia Maria de Souza; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Maria Tereza Ruy Corrêa Ramos; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Monica Cristina Montalto Martins;
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Neuza
de Fátima Oliveira; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Regiane Cristina Rivera Gonsales Pereira; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Regis Marcio Dias; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Rosângela Rodrigues da Silva; Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Marisa Brenga; Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Simone Diniz
Belantoni; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Apelante: Solange Juste Milani Penco; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Roseni Lopes Pacheco; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Sonia Hernandes Marquezi Almeida; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Tarcisio de Março; Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Thais Baffini de Araujo;
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Vanda
Tarcitani Antunes; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Verônica Alves da Silva; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Wagner Prado Germani; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: André Luis da Silva; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038063-93.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103806393.2015.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador); Apelada: Clarice Nobre Castello; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Apelada: Lurdes
da Silva Molon; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Apelada: MARIA IRANEIDE DE SOUZA SILVA;
Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Apelada: Salete Aparecida Ramos Takahashi; Advogado: Leandro
Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Apelada: Eliana Tenório; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/
SP); Interessado: Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada:
Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038354-02.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1038354-02.2018.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038582-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038582-63.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Guilherme Correia da Silva; Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP);
Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038662-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1038662-27.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda; Advogado: Matheus Augusto Curioni
(OAB: 356217/SP); Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB: 192102/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia
Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039010-50.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
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