TJSP 22/05/2019 -Fl. 1808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1808
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1039010-50.2015.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante:
MRM-Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Olga Almada Cooksey (OAB: 157708/SP); Advogada: Sandra Regina
Gomes Belas (OAB: 215923/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Zulmira Monteiro de Andrade Luz
(OAB: 62145/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Pedro Jose
Santiago (OAB: 106370/SP); Apdo/Apte: Itaquera Desenvolvimento Imobiliário S/A; Advogado: Daniel Martins Boulos (OAB:
162258/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1039246-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1039246-31.2017.8.26.0053; Licenças / Afastamentos;
Apelante: Gislaine Tomeyama Macedo de Souza; Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza (OAB: 329479/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039266-21.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039266-21.2017.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transportes Urbanos de Riebrião Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani
(OAB: 229451/SP); Apelado: Paulo Sergio Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1039274-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1039274-62.2018.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
Apelado: Ailton Cazuza de Lima; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB:
115311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1039303-84.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039303-84.2018.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelado: Distribuidora Nova Presto Ltda; Advogado: Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1039518-02.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039518-02.2018.8.26.0114; Multas e demais
Sanções; Apelante: Celso Eduardo Moreno Nucci; Advogada: Carla Daniele Visoto (OAB: 275366/SP); Advogado: Jundival
Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039864-56.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039864-56.2017.8.26.0576; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador);
Apelada: Lourdes Damim Gomes; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039891-91.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1039891-91.2018.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado:
Distribuidora Nova Presto Ltda; Advogado: Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040060-20.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1040060-20.2018.8.26.0114; Irredutibilidade de
Vencimentos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º