TJSP 17/06/2019 -Fl. 3404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
3404
AMARO PEREIRA (OAB 223569/SP)
Processo 1008504-61.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Nancy Figueira Blumenfeld
Vilela - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos, com as
homenagens deste Juízo. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1008594-06.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Por ora, providencie a serventia os bloqueios dos veículos indicados na petição retro. Após, lavrem-se
os termos de penhora e intime-se o executado. Para o reconhecimento da alegada fraude à execução, deverá a exequente
providenciar o necessário para o cumprimento do disposto no § 4º, do art. 792, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008594-06.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Autos com vista ao interessado para manifestação sobre os bloqueios efetuados pelo Sistema Renajud cumprido
positivo, conforme comprovante em anexo. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008788-06.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - Marlete Eliete Lima de
Oliveira - - Adriano Lima de Oliveira - - Adriana Lima de Oliveira - All America Latina Logistica Sa e outro - HDI Seguros S.A.
- Vistos em saneador. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida aos autores, atento à documentação juntada
com a inicial, que revela a efetiva necessidade do benefício. Ademais, a impugnante nada trouxe aos autos, como lhe cabia,
que pudesse demonstrar que os autores ostentam condição econômica favorável e incompatível com o benefício. A preliminar
de ilegitimidade passiva apresentada pela ALL América Latina Logística S/A deve ser acolhida. Simples consulta do mapa de
concessões das ferrovias do estado de São Paulo demonstra que a ferrovia que a avenida Thiago Ferreira, em Guarujá, é
administrada pela corré MRS Logística. Ademais, nada nos autos indica qualquer participação de composições ou prepostos da
ALL. Assim, respeitado o entendimento diverso, não há qualquer responsabilidade da ALL América Latina Logística S/A sobre
aquela ferrovia, ou sobre o evento. Assim, em relação à ela, reconheço a sua ilegitimidade passiva e julgo extinto o feito sem
resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Atento ao princípio da causalidade, arcarão
os autores com o pagamento das custas e das despesas processuais por ela dispendidas, e com o pagamento dos honorários
advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que
deverá ser atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, respeitada a gratuidade de justiça concedida. Transitada em
julgado, anote-se no sistema informatizado. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição apresentada pela MRS Logística.
Conforme consta da inicial e da documentação que a acompanhou, o acidente ocorreu em 17/6/2017, e a ação foi distribuída
em 7/8/2017. Sem outras preliminares, dou o feito por saneado em relação às contestações até aqui apresentadas. Defiro o
pedido de denunciação da lide à seguradora. Providencie a MRS o necessário para a citação. Com a contestação, manifestemse as partes e tornem conclusos para a análise de eventuais novas preliminares, e deliberação acerca da instrução probatória.
Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP),
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), THIAGO SALES
PEREIRA (OAB 282430/SP)
Processo 1008997-72.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Taiguara Constancio Maduro - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP)
Processo 1009032-37.2014.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA HELENA
OLIVEIRA DA SILVA - (retirar mandado de levantamento). Nada Mais. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP),
MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP)
Processo 1009320-43.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulcelina
Aparecida Cavinato - Providencie o requerente o recolhimento das taxas judiciais; - ADV: BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP)
Processo 1009566-39.2018.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Autos com vista ao autor para
manifestação sobre os AR’s negativos - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1009673-83.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - (recolher/complementar diligência de Oficial de Justiça,
incluindo antecipação da tarifa de travessia por balsa - guia GRD). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010097-28.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Alvaro Monteiro de
Seixas - Condomínio Edifício Las Ramblas - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. - ADV:
ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB
93502/SP)
Processo 1011652-51.2016.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Prospero San Martin
Gonzales - Maridia Barbudo Fernandes - Vistos. Fls. 844/846: nada a reconsiderar, ficando a decisão de fl. 841 mantida por seus
próprios fundamentos. Providencie a serventia o cumprimento do quanto determinado na decisão retro mencionada. Intimemse. - ADV: DANIELLE ISIS SANTOS RICO FAVARI (OAB 367630/SP), VILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 61336/SP), PABLO
CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), WLADIMIR VIVEIRO (OAB 105456/SP)
Processo 1011734-82.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie o autor o recolhimento das custas necessária para a citação. - ADV: THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 1013102-29.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cleia Regina Paulino Geraldo
- Companhia Brasileira de Distribuição - - Smart Fitness Center Academia de Ginática Ltda e outro - Despacho - Genérico - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LEONARDO
PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), RONALDO JOSE AVOGLIA (OAB
81040/SP)
Processo 1013181-71.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Autos com vista ao autor para manifestação sobre o AR negativo - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1013186-93.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Autos com vista ao autor para manifestação sobre o AR negativo - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º