TJSP 16/07/2019 -Fl. 3718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
3718
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2019
Processo 0000418-61.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1509087-63.2018.8.26.0457) (processo principal 150908763.2018.8.26.0457) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR GOMES NICOLICHE Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Defiro a restituição do telefone celular apreendido ao requerente
ou ao seu procurador, lavrando-se termo próprio. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. Pirassununga, 05 de julho de 2019. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 0001349-64.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1509173-34.2018.8.26.0457) (processo principal 150917334.2018.8.26.0457) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIEL DA SILVA FRANCISCO
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Nos termos do artigo 118 da LEP a restituição da importância
apreendida nos autos haverá de ser reclamada, se o caso, após o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos autos
principais, tal como alvitrado pelo ilustre representante do Ministério Público (vide fls. 11). Assim, indefiro, ao menos por ora, o
pedido formulado às fls. 01/07. Int. Pirassununga, 01 de julho de 2019. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB
233719/SP), JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB 306819/SP), NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP)
Processo 0002514-83.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - WILSON ROBERTO MUSSIO Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação penal para absolver sumariamente WISON ROBERTO MUSSIO da
imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 397, III, do Código de Processo Penal. - ADV: RICARDO
BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2019
Processo 0003091-42.2010.8.26.0457 (457.01.2010.003091) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Alberto Evaristo Ramos - Jatex Transportes Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 474/475, intimando-se a defesa a se manifestar na fase do artigo 600 do
CPP. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Int. Pirassununga, 03 de junho de 2019. - ADV:
WILSON CARDOSO NUNES (OAB 242179/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP)
Processo 0003681-38.2018.8.26.0457 (processo principal 1000452-24.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Sobre as pesquisas de endereços, manifestem-se os exequentes. Nada Mais.
Pirassununga, 11 de julho de 2019. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: OTACILIO
JOSÉ BARREIROS (OAB 79282/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP)
Processo 0004968-75.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A
- BISCOITOS COSME E DAMIÃO LTDA - - COSME ARAUJO CAMELO - - KARINA NOVAES CAMELO - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre o acordo formulado entre as partes manifeste-se a exequente se foi integralmente
cumprido, pelo executado Nada Mais. Pirassununga, 11 de julho de 2019. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DAMIANA RODRIGUES COSTA (OAB 222136/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), ANTONIO CARLOS
DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0641/2019
Processo 0000029-13.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE MARTINS Vistos. Nos termos do artigo 2º do Provimento 03/94, anoto que o termo final da prescrição pela pena aplicada é 26/05/2027.
Encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais, sendo que as mídias deverão ser
remetidas via malote, certificando-se nos autos o envio, ou sua eventual inexistência. Int. - ADV: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA
(OAB 221020/SP)
Processo 0001405-05.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO MACEDO DE
OLIVEIRA - - DENILSON TEIXEIRA DE SOUZA - “Depreque-se, com urgência, a oitiva da testemunha Luis Fernando Coradini
com a finalidade de prestar depoimento especificamente sobre quais bens foram localizados em cada uma das casas e as
circunstâncias relativas ao encontro dos objetos. Sem prejuízo, aguarde-se o retorno das cartas precatórias. Saem os presentes
intimados.” - ADV: EDYR JESUS BUENO (OAB 19687/SP)
Processo 0001515-67.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERALDO APARECIDO CLAUDINO e
outro - Vistos. Defiro a cota retro. Procedam-se às pesquisas para localização da vítima Caíque Vieira dos Reis nos sistemas
Bacen-Jud, Siel e Sivec. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0001515-67.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERALDO APARECIDO CLAUDINO e
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