TJSP 14/08/2019 -Fl. 1269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1269
154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: IZELDA BUSO DE CAMPOS; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Maria Tereza Caldas Vieira; Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Mariana de Oliveira;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Patricia
Saldanha Callejo; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Apelante: Rosângela Ferreira de Souza; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Apelante: Sonia Bronia Murachovsky; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Zilda de Moraes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Zulmira Leoncio Barbosa; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Neyde Dias; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Diva Foresti Cappelletti; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Tertuliana Antonio; Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Anilda Aparecida de Camargo
Moraes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante:
Camila Viana de Lima; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Apelante: Dalva Luchine Terra; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Apelante: Darci Serra; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Apelante: Denise Deolinda Barbosa; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Ivanete Maria dos Santos Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Edna Maria Rodrigues Batalha; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Erotildes de Carvalho Sales; Advogado: Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Helenice Aparecida dos Reis;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Herizabetg
Pinheiro de Lima; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP);
Apelante: Maria Magdalena Lima Martins; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Iolanda Fiorina Sinopoli;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Juracy de
Moraes Costa; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Advogada: Carine Soares
Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028795-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028795-27.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: M. R. de M.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: M. R. M.; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: C. de O. G.; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: M. A.
da S. X.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Apelante: Z. R. D. F.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: M. C. S. M.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: M. das D. R. B.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: M. E. B.; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: A. M. R. G.; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: E. de S.
P.; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Interessado: S. P. P. - S.; Advogado: Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029961-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002996194.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0031620-41.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031620-41.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ocy Carlis Campos Fernandes; Advogado: Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Maria Angélica Franchi Nogueira; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/
SP); Apelante: Iracy Pedroso Scolaro; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Valdete Verissimo
Goncalves; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Georgina Previdi Poci Mendes; Advogado:
Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Elmina Tizuco Shimizu; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP); Apelante: Lygia Anna Rita Carvalho; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Benilde dos
Santos Pinto; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Maria de Lourdes Oliveira; Advogado: Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelante: Doraci Cotrick Gomes; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP);
Apelante: Cleonice Giordani; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º