TJSP 14/08/2019 -Fl. 1270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1270
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032197-30.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0032197-30.2018.8.26.0405; Contratos Administrativos; Apelante:
CRISTIANE MORAIS DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 279268/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Osasco; Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033355-12.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0033355-12.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Michel dos Santos Ferreira; Advogado: Monique Crespo Ferreira (OAB: 196121/RJ); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034504-43.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0034504-43.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Delfino dos Santos Dourado; Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Mário
Miguel; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Apelante: Jose Antonio Jorge; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Jose de Almeida Bispo; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Jose Simao Andrade; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante:
Luiz Carlos Soares; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Apelante: Luiz Tavares Avelino; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Joao Ribeiro da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Nilson Silva Teixeira; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante:
Osvaldo Ferreira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Apelante: Paulo Sergio Pinheiro; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Ruy Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Sakae Taira; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Waldo Erte
Massinatore; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Apelante: Ademir Aparecido Lopes; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Edvaldo Pereira Chaves; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Antonio Marcondes de Oliveira;
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Apelante: Armando da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Carlos Rodrigues dos Santos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Diogenes Oliveira; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Djalma da Silva;
Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Apelante: DYONISIO DE SOUZA MELLO; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: João Francisco Ferreira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Euclides Lopes de Moraes; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante:
Francisco de Assis Lima; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Francisco Ferreira Lima; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP);
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Gonçalo Branco Neto; Advogada: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante: Hideo Beppu; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelante:
Ivo Inácio; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Apelante: JOSE ANTONIO COSTA; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0035111-56.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003511156.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marco Antonio de Faria; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Jose Idoracil de Oliveira; Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: José Mario
Bernardo Martins; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Laurindo Rodrigues; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Apelante: Luis Claudio Martins Vianna; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Luiz Antonio Bigaran; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
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