TJSP 14/08/2019 -Fl. 1271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1271
SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: José Carlos Navero; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Narcizo de Moraes; Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Quelso Edmur Xavier;
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante:
Regina Aparecida Moro Bigaran; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Apelante: RONALDO MAZOTTO DE LIMA; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Sandra Aparecida Lario Viana; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Wilson Facião; Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Wilson Lau; Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Raimundo Luiz Paulo;
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Carlos
Alberto de Carvalho; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Apelante: Aguinaldo Amauri de Oliveira; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Alessandro Neves; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Amir Attuy; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Antoninho Carvalho Toledo; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Antonio Marcos Frederico; Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Aurenito Carvalho
dos Santos; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Apelante: João Matias da Silva; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Apelante: Carlos Roberto Paulo; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Cassio Antonio Teixeira; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Daniel dos Santos; Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Elias Marcondes Machado; Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelante: Elias Peres
de Camargo; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Apelante: Henrique Golin Barros; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Apelante: Jose Gonçalves Sobrinho; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira (OAB:
333103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0036711-48.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003671148.2017.8.26.0506; Gratificação de Incentivo; Apelante: Vanessa Bento da Silva Caetano; Advogada: Alessandra Gerber Colla
Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de
Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi
(OAB: 103143/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039780-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039780-55.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Daniel Pasini; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Antonio Aparecido Dantas; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Jair Renato da Cruz;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: José
Carlos dos Santos; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Apelante: Jose Luiz Arlindo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Apelante: Marco Antonio Lopes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Miguel Quaresma Xavier; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Moacir Candil Contines; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Sergio Quirino da Silva; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelante: Victor José Pain;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0216299-75.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0216299-75.2013.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador); Apelada: Viação Santa Brígida Ltda; Advogado: Mauricio Nalin dos
Santos Ferro (OAB: 154015/SP); Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000004-22.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º