TJSP 25/09/2019 -Fl. 1252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1252
0032257-36.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
0032257-36.2011.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante: Donizete Ferreira Carlos; Advogado: Roberto Cerveira (OAB: 35208/
SP); Apelante: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Chave de Davi; Advogado: Roberto Cerveira (OAB: 35208/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038287-24.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Embargos à Execução Fiscal; 0038287-24.2010.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo:
Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Apelado: Arnerio Severino de
Almeida; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Evilasio de Lima; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/
Apte: Lazaro Juarez Nogueira; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB:
68915/SP); Apdo/Apte: Wanderley Miranda Salgueira; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Adalberto Calucci; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Anibal Araujo; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/
SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Arnaldo Rodrigues de Souza; Advogado: Carolino Xavier
de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Benedito Lucas Hensk; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Benedito Natalino
Cintra; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Darcy Borges da Silva; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Apdo/Apte: Francisco Caba; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB:
68915/SP); Apdo/Apte: Francisco Felizardo; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Costabile Rogerio Giannella; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Derly da Silva Brandão; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Horacio Gonzaga Cortez; Advogado: Carolino Xavier de
Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: João Rodrigues de Souza; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Joaquim Henrique
Vicente Filho; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/
Apte: Jorge Bahov; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP);
Apdo/Apte: José Fernandes dos Santos; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: José Daniel Cedro; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: José Francisco de Oliveira; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Jose Gianella; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/
SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: José Roberto Barbosa; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira
(OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Juscelino Claudino Fernandes; Advogado: Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Luiz Carlos Ferreira; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Luiz Fernando de Deus
Nogueira; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte:
Oscar Pereira Guabiraba; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Apdo/Apte: Osmir Ribeiro dos Santos; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Paulo Roberto de Lima; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: RUBENS DE ARRUDA; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Stefano Armando Restino; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira
(OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Sylvio Ventura Pupo; Advogado: Carolino Xavier
de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Walter Arruda Barboza; Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Antonio Franzoni;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Apdo/Apte: Antonio
Bento Barbosa; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041826-95.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0041826-95.2010.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Osamu Wada; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada:
Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Apelante: Cássia
Regina de Lima Bertoncini; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini
(OAB: 138662/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Apelante: Cecília Kumiko Inagawa; Advogado:
Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Advogada:
Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB:
430494/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0045563-18.2011.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Bauru; 2ª
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0045563-18.2011.8.26.0071; Indenização por Dano Material; Apelante:
Carlos César Torralba Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Sampaio Bertone (OAB: 307253/SP); Apelante: Regina Maria
Casalecchi Torralba (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP); Apelado: Departamento de Agua e
Esgoto de Bauru - DAE; Advogada: Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º