TJSP 25/09/2019 -Fl. 1253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1253
0046855-74.2009.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0046855-74.2009.8.26.0405; Concurso Público / Edital;
Apelante: Vagner Carlos de Azevedo; Advogado: Vagner Carlos de Azevedo (OAB: 196380/SP); Apelado: Fundação Instituto
Tecnológico de Osasco - FITO; Advogada: Regiane Matias da Silva Guaiati (OAB: 225839/SP); Advogada: Maria de Fatima
Salata Venancio (OAB: 82343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052826-24.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Exibição; 0052826-24.2012.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP); Apelado:
Elisabete Lopes de Sousa; Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0059879-56.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0059879-56.2012.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Francisco Santinho Tosoni Decarlis; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Lidia Ferreira Magalhães; Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB:
206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: Maria Lúcia Viesque Trovatti; Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: Maria Ines Moretto
Comintioli; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada:
Sonia Maria Geraldo Vieira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB:
395459/SP); Apelado: Flávio Ramos Martins; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Marcos Donizetti Terassi; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João
Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: OLIVIA ROQUE DE OLIVEIRA; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Antonio Carlos Dias Torres; Advogado: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T.
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Gilberto Sanchez; Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: Marisa Fernanda
Monteiro Minato; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Apelado: Isabel Suares de Almeida; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: TÂNIA GERALDA DE SOUSA; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Mauro Genesis da Silva; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Fabio Alessandro de Souza; Advogado: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim
T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: Erika Cristina Daniesli;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelado: Rodrigo
de Arruda Cardoso; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Apelado: Marcelo de Souza Teixeira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelada: Janaina Helena Beraldo; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108713-66.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0108713-66.2007.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Advogada:
Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Advogada: Giuliana Ribeiro Alfredo (OAB: 406615/SP); Apelado: Centro de Atendimento
Socioeducativo Ao Adolescente - Fundaçao Casa/sp; Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Advogada: Bruna Bernardete
Domine (OAB: 235967/SP); Interessado: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A; Advogado: Floriano Peixoto de A Marques
Neto (OAB: 112208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º