TJSP 25/09/2019 -Fl. 561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
561
de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o
qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Int..
Araraquara,18/09/2019 - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0010563-49.2017.8.26.0037 (processo principal 1004946-28.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sirley Teresinha Furtado Menezes - - Marco Antonio Colenci - Unesp
- Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Fls. 71/72- Ciência a exequente. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP)
Processo 0010678-36.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Glédison Fabiano
dos Santos - - Mauro Brasil de Souza - - Paulo Roberto Mira - - Rogerio Ferreira Gomes - - Vanessa Villa Gandra - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Junte o exequente a petição retro nos autos do cumprimento de sentença. Prossiga-se
naqueles autos. Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP)
Processo 0010686-13.2018.8.26.0037 (processo principal 1014431-18.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Everton Richard Melges - - Fernando dos Reis Mauricio - - José Mariano da Silva
Filho - - Paulo Henrique Lourenço - - Rogerio Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se
o autor com relação ao comprovante de depósito juntado aos autos. Int. Araraquara,11/09/2019 - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 0010686-13.2018.8.26.0037 (processo principal 1014431-18.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Everton Richard Melges - - Fernando dos Reis Mauricio - - José Mariano da
Silva Filho - - Paulo Henrique Lourenço - - Rogerio Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pontuo
que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos
autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo dez dias. Int. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ESTEVAR DE
ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0010744-50.2017.8.26.0037 (processo principal 1005643-49.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geni Aparecida Martins Destefano - Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA - JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se a resposta do Procurador do Estado.
Int. Araraquara,13/09/2019 - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0010874-40.2017.8.26.0037 (processo principal 1005740-49.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Trovati Neto - - Marco Antonio Colenci - Unesp - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA - JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de
01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual
se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. Araraquara,17/09/2019 - ADV:
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0011184-12.2018.8.26.0037/01">0011184-12.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro Carlos Dolce
- - Tiago Sabino da Silva - - Vagner Eduardo Dolce - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Junte o exequente a
petição retro nos autos do cumprimento de sentença. Prossiga-se naqueles autos. Int. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB
278017/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 0011184-12.2018.8.26.0037 (processo principal 1012644-51.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Antonio Stefanato - - Sandro Carlos Dolce - - Tiago Sabino da Silva - Vagner Eduardo Dolce - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 221/222- Ciência ao autor sobre o depósito
efetuado. Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ESTEVAR DE
ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 0011478-64.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Oscar Barbosa
Neto - ‘Município de Araraquara - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o
cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, através de incidente processual, não podendo requerê-lo
nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). O cumprimento de sentença
deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias.
No caso de condenação contra as Fazendas Públicas e suas autarquias, deverão ser observados os requisitos do artigo 534
e parágrafos do NCPC. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, juros
e custas, bem como destacando-se os descontos previdenciário, assistência médica e se há dedução de IR, etc), bem como
individualização da verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças
dos autos. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que
os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a
ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Caso deseje o recebimento dos honorários contratuais,
o mesmo deverá ser destacado do valor total a ser requisitado, sendo necessária a juntada do contrato de honorários. Saliento
ainda, que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º