TJSP 03/10/2019 -Fl. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
471
Manoel Jorge de Araujo Netto (OAB: 16727/SP); Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Advogada: Patricia
Pek (OAB: 183731/SP); Advogado: Carlos Augusto Mello de Macedo Costa (OAB: 212501/SP); Advogado: Walter Livio Maurano
(OAB: 216117/SP); Advogada: Tatiana Lichomanoff Brandão (OAB: 314446/SP); Agravado: Eurydice Macedo Costa Ferreira da
Rocha; Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB: 24536/SP); Advogado: Marcio Ribeiro Porto Junior (OAB: 45813/
SP); Advogado: Francisco Augusto da Costa Porto (OAB: 17679/SP); Advogado: Manoel Jorge de Araujo Netto (OAB: 16727/
SP); Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Advogada: Patricia Pek (OAB: 183731/SP); Advogado: Carlos
Augusto Mello de Macedo Costa (OAB: 212501/SP); Advogado: Walter Livio Maurano (OAB: 216117/SP); Advogada: Tatiana
Lichomanoff Brandão (OAB: 314446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219032-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001580-97.2019.8.26.0514; Reserva de Vagas
para Deficientes; Agravante: Caroline Roberta Bruno; Advogado: Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP); Agravado:
Município de Itupeva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2219034-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001488-94.2019.8.26.0587; Meio
Ambiente; Agravante: Rodnei Bruno Riscali; Advogado: José Valtin Torres (OAB: 65235/SP); Agravante: Maria Eloisa de Castro
Riscali; Advogado: José Valtin Torres (OAB: 65235/SP); Agravante: Bruna de Castro Riscali; Advogado: José Valtin Torres
(OAB: 65235/SP); Agravante: Rodnei Atilio Riscali; Advogado: José Valtin Torres (OAB: 65235/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2219036-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502841-38.2013.8.26.0071; Municipais; Agravante:
Municipio de Bauru; Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP); Agravado: Joaquim Araujo de Souza; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219041-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014981-98.2016.8.26.0602; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Gisele de Souza Andrade; Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP); Curadora: Ana
Maria Souza; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219047-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015113-85.2018.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Consdon Engenharia e Comércio Ltda; Advogada: Mariana
Cortina Pires Regado (OAB: 180395/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219050-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0000003-95.1997.8.26.0539; Federais; Agravante:
Amaury Pires; Advogado: Afonso Celso de Paula Lima (OAB: 143821/SP); Agravante: Camilho Candido de Melo; Advogado:
Afonso Celso de Paula Lima (OAB: 143821/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Renato Cestari
(OAB: 202219/SP); Interessado: Banco do Brasil; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Interessado:
União - Fazenda Nacional; Procdor: Lidinalva Martins Passeto; Interessado: Leonel Francisco Archangelo; Advogado: Julio
Cezar de Oliveira (OAB: 174197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219059-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505055-08.2017.8.26.0309; Municipais; Agravante:
Municipio de Jundiai; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos
(OAB: 184472/SP); Agravado: Sebastião Ferreira da Silva; Agravado: Eliana Leal Gothardo; Agravado: Doroty Sant’anna
Ferracini; Agravado: Edison Natal Gothardo; Agravado: Congregação Cristã No Brasil; Agravado: Francisco Inacio Dzedzej;
Agravado: Melquiades Rodrigues da Costa; Agravado: Antonia Aparecida da Silva; Agravado: Apparecida de Oliveira Rodrigues
Teixeira; Agravado: Jose Antonio Mello; Agravado: Maria Diva Bloto Nadalini; Agravado: Joao do Carmo; Agravado: Antonio
Ferracini; Agravado: Marlene Terezinha Beltrame; Agravado: Maria Aparecida Fagundes de Oliveira; Agravado: João Renato
Loner Broto; Agravado: Silvana Correa Ferragut; Agravado: Edegar Ramos de Godoy; Agravado: José Edmilson Ferragut;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º