TJSP 03/10/2019 -Fl. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
472
Agravado: Davi Leal; Agravado: Amadeu Rodrigues Teixeira; Agravado: Creusa de Souza; Agravado: Maria de Lourdes Giacomini
Godoy; Agravado: Marcilio Vitorino da Silva; Agravado: Aldair Cardomingo Cugini; Agravado: Terezinha Ferreira; Agravado:
Lazaro Fidelis Marques; Agravado: Maria de Lourdes Souza; Agravado: Bento Azzoni; Agravado: Genoveva Carneiro de Mello;
Agravado: Antonio Augusto de Oliveira; Agravado: Maria Inês Marchi Broto; Agravado: Guglielmo Cugini; Agravado: Aparecida
Martins de Oliveira do Carmo; Agravado: Carlos Alberto Vieira; Agravado: Sergio Luiz Beltrame; Agravado: Lourdes Odete da
Silva Marques; Agravado: Terezinha de Souza; Agravado: Herminio Galaci Nadalini; Agravado: Elizabeth Cristina Sola Azzoni;
Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/SP); Agravado: Sidnei Aparecido Simiel; Agravado: Donizeti de Souza; Agravado:
Antonio Sergio Beltrame; Agravado: Silvia Regina Aguiar Vieira; Agravado: Benedito Elias; Agravado: Maria Justina de Souza;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219065-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Pirassununga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508969-87.2018.8.26.0457; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda.; Advogado: Alex Carvalho Rocha
(OAB: 375893/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219070-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000172047.2017.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Consórcio Queiroz Galvão/ Constran; Advogada: Renata Lorena
Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Advogado: Guilherme
Afonso Dourado (OAB: 401533/SP); Agravante: Construtora Queiroz Galvão S.A.; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira
(OAB: 106077/SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Advogado: Guilherme Afonso Dourado (OAB:
401533/SP); Agravante: Constran S/A Construções e Comércio; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/
SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Advogado: Guilherme Afonso Dourado (OAB: 401533/SP);
Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/
SP); Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP); Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP);
Advogada: Pâmela Mayumi Yvamoto (OAB: 391728/SP); Advogada: Marcela Marins Sacramento de Castro (OAB: 293971/SP);
Advogada: Taiane Colla (OAB: 411542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219077-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Pirassununga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1509086-78.2018.8.26.0457; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda.; Advogado: Leandro Augusto
Ramozzi Chiarottino (OAB: 174894/SP); Advogada: Giselda Felix de Lima (OAB: 96343/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Advogado:
Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219097-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019827-73.2019.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP); Agravado:
Telcomp Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas; Advogado: Carlos Alberto
Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR); Advogado: Rafael Dias Côrtes (OAB: 41302/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219106-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000418138.2019.8.26.0597; Aposentadoria; Agravante: Juarez Souza de Carvalho; Advogado: Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB:
106208/SP); Advogado: Domingos Tobias Vieira Júnior (OAB: 200076/SP); Advogado: Cirso Tobias Vieira (OAB: 263351/SP);
Agravado: Municipio de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219113-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006882-85.2018.8.26.0506; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB:
202491/SP); Agravado: Antonio do Carmo Coelho Barbosa; Advogada: Grácia Fernandes dos Santos de Almeida (OAB: 178874/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219125-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º