TJSP 03/10/2019 -Fl. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
474
126465/SP); Agravante: Silvio Henrique Quartucci; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Sirval
Augusto da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Vanderlei Bernardo; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Vandre de Campos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Ludinei Antunes de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Luiz Antonio da
Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marcello de Paula Neves; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Melina Carla Gumieri de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: Natalino Roberto Bellinazzi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Nelson das
Neves Junior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219142-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001795-08.2019.8.26.0083; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Netten Tec Produtos Tecnicos Eirelli; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219151-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0023901-71.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Renalcare Serviços Médicos
Ltda.; Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP); Advogado: Marcos
Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219152-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100647597.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Herces de Vita Carvalho; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ademir Armando Schiavoni; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Aidil da Silva Paes Musa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ana Maria da Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Clelia Benetti Delazari; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Decio Fernando de Carvalho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Eliana Aparecida Lima Genduso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Elizete Santoni
Federici; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Guiomar Formigoni; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Hamilton Augusto Lopes da Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: João Paulino Gomes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Lazaro Pelegrino;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ligia Teresinha Malavazzi de Oliveira Coelho; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Lucas Cardoso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: Marcia Regina de Almeida Mello; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Maria
Cristina Ferreira Britto Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Maria Eunice Ninin Ansalone;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Maria Sandra Abrahao; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Nanci Scarpa de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante:
Neuza de Lourdes Sanches Perez Gomes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Neuza Sarti
Werneque Ribas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Rosa Barbosa Gradella; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Rossini de Aquino Xavier; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravante: Salete Vitiello Cirillo Soares; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Silvana
Terezinha Nardelli Eleuterio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Sonia Maria Figueiredo Lacerda;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Sonia Maria Leonelo Serafim; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Suely Maria Costa Rovanhol; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Zulma Amaral Pinto Nahum; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Vilma Dias Pinheiro
Fernandes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2219156-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007964-63.2019.8.26.0292;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Rolando Comércio de Areia Ltda; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/
SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Agravado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2219162-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502620-96.2017.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Wilson Castro; Advogado: Carlos Alberto Leitão (OAB: 395367/SP); Agravado: Municipio de Bauru;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º